Como diria Raul: "Todo mundo tem uma explicação"

Arlete fala sobre denúncias - do site da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

O que dizer sobre isso? Não estou jogando a ex Secretária no calabouço antes do tempo, mas não tenho como evitar: segue em tuti-fruti as falas da atual Vereadora, retirada da notícia indicada no link logo acima:

A vereadora afirmou que seu objetivo era ajudar pessoas que necessitam, mas que não chegou a pegar o tíquete-alimentação de ninguém. “E não acusei nenhum vereador de nenhuma prática semelhante ou ilícita, minha fala foi no sentido de ajudar as pessoas”, disse ela.

É, caros miguxos, depois dessa tenho que concluir pela tese de que qualquer porcaria que se fale tem plena utilidade. Realmente é subestimar a capacidade da população cachoeirense. É uma tremenda alienação. Sem falar que no caso de Arlete as palavras "semelhante" e "ilícita" são sinônimas.

Relembro a gravação da conversa telefônica aqui.

Arlete explica melhor, deixa às claras, de forma límpida e transparente, que a prática comumente praticada na Câmara Municipal é a da caridade. Não, ela não quis dizer que o "rachid" é trivial, mas sim a caridade. E se ela não fizesse suas boas ações todos a chamariam de garotinha má! "Aiaiai!!". De bandeja atribuiu a cada colega de Câmara um auréola e um par de asas. A mão que apedreja é a mesma que afaga.

Na gravação, sob o brocardo "política se faz assim, não tem jeito", ela justifica o "rachid". Politicagem, não é, Veradora? Improbidade. E quem pode negar isso? Somente ele, Judas.

Logo antes ela fala "sendo certo, sendo errado, eu preciso fazer". Logo depois, até onde é entendível: "Se eu quiser fazer política da forma corretíssima...". Ora, pipoca! Então é assim: entra na Câmara Municipal e ganha um kit papai noel, composto de poder, cargos comissionados para dispor e ticket alimentação. Vejam que não importa se é certo ou errado: fazer obras de caridade é sublime, não importa o meio. E coloque nisso que assim se faz política. Pronto! Com esse shake acabei de fazer uma viagem à época em que Estado e Igreja, reflexamente, justificavam-se - vagamente. Assim é, conforme Arlete, hoje entre Poder Público e caridade - Nguardem as proporções, minha gente, e exagerem na ironia. Nossa Robin Hood de saias!

É um discurso destruidor da moralidade, do bom senso e das instituições - o que não estranho, posto que o exemplo para os petitas tem vindo de cima. E ai de quem não usar: príncipe Jhon.

Agora sim estou mais feliz! Antes todos faziam "rachid", agora todos os vereadores fazem caridade. Tenho orgulho de ser cachoeirense. Inclusive, neste mês, dedicarei a parcela referente ao transporte que compõe a minha bolsa de estágio a obras de caridade. Estou enternecido e movido pelo altruísmo.

Não sei mais os limites da hipocrisia.

Até mais!

Sobre a votação que aposentou Larissa Sarcinelli Pimentel

Penso o seguinte: e quem votasse contra a aposentadoria de Larissa Sarcinellu Pimentel? No cenário que se mostra, em atitude política, acho extremamente temerário. A imagem do Tribunal de Justiça/ES abalada; pressão da imprensa; "disse me disse" em todas as esquinas da capital; gravações telefônicas sendo divulgadas ao sabor do vento. Arriscam dizer o porquê da votação unânime, isto é, sem qualquer voto contrário no bojo do processo administrativo?

Havendo elementos que comprovam a conduta de Larissa, vote-se pela sanção, logicamente. Contudo, como amplamente se repisa no Direito, o Juiz, apesar de ter o compromisso de ser imparcial, tem os seus traços culturais, a sua história, os seus conceitos, a sua forma de ver o mundo, as suas circunstâncias. Nessas últimas coloquem aí o seu ambiente de trabalho e as suas relações profissionais. Some-se a isso o papel que desempenha perante a sociedade. Enfim, diante disso, politicamente, seria "seguro" votar contra a sanção a ser aplicada a Larissa? Ressalto que a imparcialidade também é devida no processo administrativo, tanto no Poder Judiciário quanto nas outras esferas. Neste caso, o Magistrado é um membro de uma comissão, e nada obstante invocada a sua figura para demonstrar que formalmente sua conduta deve ser lisa, transparente e imparcial, na compreensão das suas atividades, lembro que aqui ele é uma figura de certame administrativo, cujos princípios, de certa forma e guardados as peculiaridades dos contextos, coincidem com os de sua atuação jurisdicional. Poder Público.

Para mim trata do muito lembrado "vou tirar o meu da reta". Infelizmente não consigo alcançar o entendimento de que o desfecho da demanda, e digo desfecho parcial, teve como motivação somente os altos princípios que deve seguir a comissão de um processo administrativo.

Até mais!

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO APLICA PENA MÁXIMA A JUÍZA ENVOLVIDA NO INQUÉRITO 589 DO STJ

Motivada pelo desejo de limpar a reputação ou por um "chega desse assunto por aqui", enfim uma decisão que possibilita uma pequena reabilitação do Poder Judiciário em nosso estado. Lógico, cabe recurso: as coisas podem mudar. Contudo, algum efeito surtiu a pressão social e a das instituições competentes para analisar o caso.

MAIRA FERREIRA - da redação do TJES
22/02/2010


O Tribunal Pleno do TJES, em sessão realizada hoje (22/02), decidiu por unanimidade, aplicar a sanção máxima, prevista na Constituição Federal, à juíza Larissa Sarcinelli Pimentel em processo administrativo que apurou irregularidades que foram praticadas pela magistrada no exercício de suas funções. A magistrada era investigada no Inquérito 589 do STJ, referente à chamada "operação naufrágio", deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2008. A juíza foi aposentada compulsoriamente com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Ela ingressou na magistratura como juíza substituta em janeiro de 2003.

No TJES, o processo administrativo disciplinar (PAD) contra a juíza foi instaurado há cerca de um ano. Desde então, a magistrada estava afastada de suas funções de juíza de terceira entrância. O desembargador Arnaldo Santos Souza, relator do processo administrativo, apurou minuciosamente as denúncias contra a magistrada, que na semana passada também foi denunciada pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça, que transformou o Inquérito 589 na Ação Penal nº 623.

No início da sessão de hoje, os desembargadores decidiram revogar o segredo de justiça que existia no processo e a sessão foi aberta ao público.

O desembargador Arnaldo Santos Souza dividiu o PAD em "eventos", analisando uma a uma as imputações à magistrada, duas das quais foram rejeitadas pelo Relator: "Evento Braian e Evento Detran". O desembargador considerou que, nestes casos, não havia indícios suficientes que comprovassem o envolvimento da magistrada em irregularidades.

Com relação aos outros eventos: "Cariacica e outros cartórios", "Quadrilha", "Advocacia e Favorecimento" e "Conduta Privada", o Relator do PAD, entendeu que há "fortes elementos de materialidade e elevada reprovabilidade dos atos da magistrada".

Segundo o Relator, as provas testemunhais e documentais enviadas pela Relatora do Inquérito 589 do STJ, Ministra Laurita Vaz, comprovam que houve participação da juíza Larissa Pimentel em "(a) a intermediação de interesses particulares e de terceiros no âmbito do Poder Judiciário, inclusive em demandas submetidas ao seu mister jurisdicional, além de praticar ato de ofício para favorecimento daqueles (arts. 1º, 4º, 15 e 40 da Resolução n. 60/2008, do CNJ, art. 35, inciso I, e art. 36, inciso III, ambos da Lei Complementar n. 35, inciso I, e art. 36, inciso III, ambos da Lei Complementar n. 35/1979); (b) a cooperação em atos de recebimento de vantagens indevidas de seu marido e outros familiares, especialmente por serviços de intermediação de processos, favorecimento e patrocínio sub-reptício de causas no âmbito do Poder Judiciário, com exploração de prestígio, além de auto promoção em razão do cargo (art. 95, parágrafo único, inciso IV, da CF, arts. 13,15, 16, 17 e 27 da Resolução n. 60/2008, do CNJ); (c) a participação na escolha de pessoa de confiança para atuar no esquema de instalação de Cartório Extrajudicial, possibilitando a divisão do rendimento dos lucros auferidos para atendimento de interesses econômicos dos envolvidos no esquema (art. 95, parágrafo único, inciso IV, da CF, art. 5º, inciso II, da Resolução n. 30/2007, arts. 1º, 4º, 17, 37 e 40, da Resolução n. 60/2008, do CNJ e (d) a participação assistencial em atos do marido Juiz, auxiliando-o no exercício da atividade jurisdicional (art. 36, inciso III, da Loman, art. 5º, inciso II, da Resolução n. 30, do CNJ, arts. 1º, 4º, 37 e 40, da Resolução n. 60/2008, do CNJ).

O Relator do PAD afirmou que, diante das evidências apresentadas e da gravidade dos fatos, não seria cabível uma sanção menor à juíza que, segundo o desembargador Arnaldo, não tem mais condições de atuar na magistratura:

"Com esteio nessas considerações, tenho que as sanções de menor repressão estão fora de cogitação na hipótese, mormente diante da comprovação dos pressupostos fático-jurídicos envolvendo as reprováveis condutas da magistrada reveladoras de transgressões disciplinares de extrema gravidade e, sobretudo, a elevada potencialidade dos males que na espécie acarretaram: a) o descrédito da atuação da magistrada no exercício de sua função pública, repercutindo, por via reflexiva, prejuízos à confiabilidade do Poder Judiciário; b) violação aos deveres profissionais e éticos decorrentes da carreira da magistratura, ocasionando danos essenciais ao prestígio da justiça e c) atos incompatíveis com a honra, o decoro e a dignidade da função de magistrado (...)

E conclui o Relator:

"(...) sua personalidade revelada pelos fatos perscrutados neste processo não admite a aplicação de uma medida punitiva de reabilitação conducente ao retorno para o mister da judicatura. Na verdade, as condutas ilícitas da magistrada apuradas na hipótese comprometem o exercício da judicatura, repercutindo óbice para que assim, a mesma permaneça atuando, além ir de encontro aos princípios e normas que regem a honrosa carreira da magistratura, configurando, ademais, quebra do juramento prelúdio pertinente ao cargo que ocupa, diz o voto do magistrado.

O voto do desembargador Arnaldo Santos Souza foi acompanhado por todos os desembargadores votantes. A magistrada ainda pode recorrer da decisão de hoje.

Retirado de http://www.tj.es.gov.br/

Cotas na UFES

Saiu neste domingo o resultado do processo seletivo 2010 da UFES. Lembro que a Universidade Federal do Espírito Santo possui o sistema de cotas para estudantes de escolas públicas - salvo engano com reserva de 40% das vagas.

Entendo as cotas para estudantes de escolas públicas como uma idéia razoável, mas precisa ser revista, ao menos na UFES. A discrepância é enorme. A título de exemplo, para Direito, o primeiro colocado cotista não atingiu os pontos alcançados pelo último colocado não cotista.

Para ter direito ao ingresso nos cursos da Universidade o candidato deve passar na primeira etapa (objetiva), e na estapa discursiva deve obter êxito em pelo menos 20% da pontuação máxima das provas - realmente não sei se é devido ter porcentagem mínima em cada disciplina isoladamente considerada. Isso mesmo, 20%.

O resultado é que vemos candidatos passando com 10 pontos dos 50 possíveis. É exigir muito pouco - pouco demais. Infelizmente abandona-se aquele que tem condições de pagar uma boa escola e um bom cursinho, colocando-o em uma tremenda peneira, muito pior do que a tradicional sem cotas.

Em tempo: no curso de Direito apenas dois cotitas conseguiram alcançar 30 ou mais pontos, sendo que dentre os não cotistas não existe um com menos de 31 pontos.

É claro que tem algo errado. O objetivo não está sendo alcançado e tem muita gente sendo prejudicada. Alô, autarquia federal, referência regional do pensamento científico!

Quem quiser conferir clique aqui para abrir o site da Comissão Coordenadora do Vestibular.

Até mais!

"Rachid" em Cachoeiro

Na data de 18/02/2010 ocorreram mudanças na Secretaria Municipal de Trabalho e Habitação de Cachoeiro. A então Secretária e Vereadora licenciada, Arlete Brito (PT), foi exonerada, sendo que para o seu lugar foi designado Elias de Souza (PT) - Elias do PT.

Conforme coloquei em rosinha no texto abaixo, o portal da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES publicou que a saída de Arlete Brito se deu pela necessidade de a ex Secretária defender-se na Câmara Municipal das acusações que vem sofrendo. Que acusações são essas? Arlete indicou uma servidora para a Câmara, Luciana Santos da Silva, na verdade sua assessora. Contudo, nada de confiança: permuta de favores. Em troca do emprego a servidora deveria fornecer o ticket alimentação no valor de R$ 480,00 para a ex Secretária, que aplicaria o montante em obras de caridade, alegando que o negócio era comum e que se não o fizesse os seus pares a taxariam como aquela que não se importa com o próximo. Gravação? Sim. O diálogo atribuído aos personagens citados foi gravado pela assessora - é a conversa que está correndo. Aqui o link.

Reportagem da FOLHA DO ES.

Acho que ficou claro o que é o "Rachid": essa troca de "gentilezas" descrita aí em cima.

A ex Secretária voltará para a Câmara Municipal, posto que Vereadora eleita.

Arlete Brito ao assumir a Secretaria também era diretora do Sindicato dos Comerciários (SINDICOMERCIARIOS). Bem, à época de sua nomeação e posse soltou essa - em rosinha, para continuar coerente:

Me licencio do cargo de vereadora tendo a consciência de que fiz muito nos 11 meses em que estive na Câmara Municipal. Contudo minha competência enquanto legisladora era mais limitada na luta em prol da classe trabalhadora se comparado a uma atuação à frente de uma secretaria municipal.

Íntegra aqui

"Obras de caridade". O que dizer sobre isso? Bem, no caso não interessa o que seja isso ou para quem seja. É um subterfúgio sujo, mesmo que os valores tenham sido direcionados para tanto. Utilizar-se de posição hierárquica superior para ter tal tipo de conduta é extremamente lamentável. Ainda, vejamos, como consta na gravação, é prática comum. Não seria bem vista por todos da "sua classe" se não fizesse o acordo. Que caridade é essa? As avessas? Para mim caridade se faz de coração e não para "ficar bem na fita". Lembram de Robin Hodd? Ele agia fora da lei e fazia suas caridades. Guardadas as diferenças de contexto, talvez essa possa ser "nossa" Robin Hood legal - e de saias. Ignorância.

A famigerada "luta". Sempre ela. O fato é ainda mais vergonhoso por Arlete ter ocupado a pasta de TRABALHO - nada mais, nada menos. Que luta é essa? Luta para retirar o ticket alimentação do trabalhador, um direito conquistado, impassível de ser tangido por qualquer meio do devido processo legal? O ticket, isso mesmo, aquele que tem a pífia finalidade de auxiliar um indivíduo a subsistir. É esse mesmo, não se engane! Por um acordo entre donzelas (se fossem homens seriam cavalheiros), um direito é suprimido. É disponível? Sim, mas pelo beneficiário, que o direciona como bem entender e por ato livre de sua vontade. O ingresso no emprego mediante o fornecimento de ticket extrapola os limites da disponibilidade e adentra do certame da corrupção. Vontade viciada.

De acordo com reportagem pulicada pela Gazeta online, Arlete Brito teria confessado os fatos. Ainda, afirma que o acordo foi desfeito 30 dias após a propositura, por iniciativa de Luciana.

Nada obstante a confissão ser considerada a "rainha das provas", isso não afasta o procedimento legal investigatório. É preciso observar as condutas, as motivações, os beneficiados, os prejudicados - bem, estes nós sabemos que somos nós, sociedade cachoeirense -, além de todo o contexto. Devem ser ouvidas as partes, além de figuras, como o Prefeito da cidade - por que não? Secretaria é cargo de confiança. Uma confissão é muito pouco para a população cachoeirense. Menos que os R$ 480,00.

Talvez fosse melhor Arlete Brito pedir para dar um volta em algum lugar e nunca mais voltar. Deixar a cadeira vaga, sabe? Esquecer que é vereadora! Isso! Torna-se contraditório e irônico o discurso: o vereador sempre escora seus argumentos na sua escolha pelo voto, democracia, República, confiança, etc. E agora? Não seria demais pedir para sair, depois da lambança. Os argumentos de posse não mais se sustentam. Foi improba, defecou na cabeça do povo, sujou ainda mais a imagem de seu partido, dedurou, sem citar nomes, toda Câmara Municipal - isso por baixo.

É fácil confessar e depois declarar que isso deve ser ligado ao Legislativo, assim faz o papel de paladina e bota tudo em sua conta. "Joga a bola 'nimim'!" Claro está que deseja desatrelar a bagunça do Executivo. Afinal, a ex Secretária e o Prefeito são filiados ao mesmo partido político. Estamos em ano eleitoral e a repercussão local pode ser negativa para os interesses do partido - em esfera nacional. E, vem cá? Vou! Por falar em partido político, qual será a posição do PT perante isso tudo? A meu sentir deveria ser o primeiro ente a repreender e tomar as atitudes administrativas cabíveis, e a desfiliação não seria nada exagerado. Mas esperar isso do Partido dos Trabalhadores, em um município de aproximados 200.000 habitantes, de povo com pouco engajamento político e apostando na memória curta peculiar de toda a população brasileira, seria demais, demais mesmo.

Claro, o fato de Luciana colocar a boca no trombone não torna sua conduta menos recriminável. Remete-me ao "Bob Jeff". Como funcionária deve responder igualmente por seus atos, também sujos. A diferença é que, vejam bem, pode-se estar diante de uma hipótese de sustento, de vivência. Acho que não justifica, de forma alguma, mas é algo a se ver. Do outro lado, para pessoa que pode fazer isso acontecer, mediante uma chantagem besta, que pode mandar e desmandar, ainda mais ligada ao Poder Público, a sanção deve ser severa e exemplar. Leia-se: exemplar.

Tenho mais a escrever, mas o tópico está bastante extenso. Espero o desdobramento da história.

Até mais!

Informações sobre o "Rachid" em Cachoeiro

Estava eu procurando saber notícias sobre Cachoeiro de Itapemirim/ES. Como sempre, fui ao site da cidade, apesar de olhar com suspeição sobre como as informações são veiculadas. Bem, só serviu para corroborar o que eu penso sobre isso.

A notícia com o título de "Mudanças em duas secretarias em Cachoeiro", com data de 18/02/2010, às 17h13, esboçou, além de outro fato que ora não interessa, o afastamento da vereadora, então Secretária de Trabalho de Habitação, Arlete Brito (PT). Lê-se que a ex-Secretária pediu a exoneração da função perante o Prefeito Municipal, Carlos Roberto Casteglione Dias - que o site em referência trata como a última esperança do "novo" (hoje nem tanto) Hospital Infantil de Cachoeiro. Não, ele não é o último passatempo do pacote, definitivamente. Isso já foi dito aqui.

Em rosinha trago para cá a declaração da ora vereadora, já havendo feito os devidos créditos:

Segundo Arlete, o retorno dela ao legislativo vai permitir que ela dialogue melhor com os vereadores e apresente os argumentos em defesa das acusações que vem sofrendo. “Pedi para voltar porque a tribuna da Câmara é o lugar para esse debate”, afirmou.

Não sei o que acontece com o site da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim. Reiterada e convenientemente, acho eu, o sítio sai do ar! É algo inútil - outro elefante branco! Como colocarei no próximo post, e ainda não comentei, estamos diante do famoso "rachid" - e não é em Vitória, São Paulo, Rio de Janeiro ou Brasília. E a transparência, onde fica? Não existe informação sobre o caso no certame eletrônico da Casa de Leis de Cachoeiro. Melhor: não existe site. Mas existe o google, assim como o youtube, além da galera que se incomoda com esse tipo de coisa e joga tudo na internet. Não quer dizer que eu concordo com o que é dito, mas que pelo menos as coisas aparecem. É o que me resta estando longe.

Além do conto de fadas repassado pelo sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Cachoeiro, somente em rosinha mesmo para deixar as coisas mais fofinhas, é uma inércia muito conveniente dos nossos Poderes omitirem as informações. É uma vergonha.

Até mais!

Investigação sobre suposto envolvimento de magistrados capixabas em crimes é autuada como ação penal

Essa eu recebi por e-mail de um colega de curso e logo fui ver a procedência. Conferiu. Informações retiradas do site do Superior Tribunal de Justiça. É outro fato de grandes proporções. Avançamos mais um pouquinho. Veremos se vamos ter continuidade. Abaixo a notícia na íntegra.

Até mais!

Investigação sobre suposto envolvimento de magistrados capixabas em crimes é autuada como ação penal.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ - 18/02/2010 - 19h53

Nesta quinta-feira (18), com o oferecimento de denúncia pela Procuradoria-geral da República, foi reautuado no Superior Tribunal de Justiça como a Ação Penal n. 623/DF o inquérito n. 589, que investiga o suposto envolvimento de desembargadores, juízes, advogados e servidores públicos, entre outros, em crimes contra a Administração Pública e a Administração da Justiça, perpetrados de modo reiterado e organizado.

A relatora, ministra Laurita Vaz, acolhendo pedido do Ministério Público Federal, revogou o segredo de justiça, por entender que o sigilo “não se faz mais necessário, tampouco recomendável”, ressaltando que, ultrapassada a etapa inicial da investigação, com o oferecimento da denúncia, “deve ser prestigiada a regra geral da publicidade, importante instrumento de controle da atuação dos órgãos estatais pelos diversos seguimentos da sociedade civil, característica marcante e inarredável do Estado Democrático de Direito.”

A relatora indeferiu, por ora, o pedido de afastamento dos acusados de suas funções, considerando que, quanto aos magistrados, estes já estão afastados por decisão prolatada em âmbito administrativo pelo próprio TJES, sendo que, nos termos do artigo 29 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), competirá à Corte Especial deliberar sobre a questão, quando for apreciar o recebimento da denúncia.

A ministra ressaltou que “a fase inquisitorial caminha para seu término (como disse, faltam apenas as defesas preliminares), estando bastante próximo o momento adequado para, perante o órgão colegiado competente, se decidir sobre o afastamento dos magistrados denunciados, os quais, por ora, já estão afastados, ao que se sabe, pelo menos, enquanto não ultimados os respectivos processos administrativos.”

Assim, o próximo passo é a apresentação de defesa preliminar pelos acusados, no prazo de 15 dias, para, então, ser a acusação submetida à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

A acusação

A ação delituosa em apuração gira em torno, basicamente, do patrocínio e intermediação de interesses particulares perante o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, na busca de decisões favoráveis a estes e/ou outras facilidades que possam ser obtidas por meio da interferência dos agentes que exercem cargos públicos estratégicos para o fim ilícito almejado, em troca de favores e/ou vantagens pessoais.

No curso da investigação, surgiram, ainda, evidências de nepotismo no Tribunal de Justiça capixaba, expediente que serviria como elemento facilitador das ações delituosas dos investigados que, assim, poderiam contar com a colaboração de parentes e afins empregados em cargos estratégicos.

Segue a lista de acusados e as respectivas imputações:

1. ADRIANO MARIANO SCOPEL – Empresário – corrupção ativa majorada (artigo 333 parágrafo único do CP);

2. ALINALDO FARIA DE SOUZA – Desembargador do TJES – corrupção passiva privilegiada (artigo 317 parágrafo 2º do CP; corrupção passiva privilegiada – duas vezes (artigo 317 parágrafo 2º, na forma do artigo 71, ambos do CP); prevaricação (artigo 319 combinado com 71 do CP);

3. ALOÍSIO VAREJÃO – Vereador da Câmara Municipal de Vitória – corrupção ativa majorada (artigo 333 parágrafo único do CP);

4. BÁRBARA PIGNATON SARCINELLI - Servidora demitida do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, do qual era Diretora Judiciária de Registro, Preparo e Distribuição – quadrilha (artigo 288 do CP); corrupção passiva privilegiada (artigo 317 parágrafo 2º do CP); corrupção passiva majorada (artigo 317 parágrafo 1º combinado com artigo 29, ambos do CP); corrupção passiva privilegiada, prevaricação e falsidade ideológica (artigos 317 parágrafo 2º; 319 e artigo 299 parágrafo único, na forma do artigo 69, todos do CP); corrupção passiva privilegiada (artigo 317 parágrafo 2º do CP); Peculato (artigo 312 combinado com artigo 29 do CP) e abandono de função qualificada (artigo 323 parágrafo 1º do CP);

5. CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTA – Juiz de Direito da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Vitória – corrupção passiva majorada (artigo 317 parágrafo 1º do CP);

6. DILSON ANTÔNIO VAREJÃO – Assessor do Vereador Aloísio Varejão – corrupção ativa (artigo 333 combinado com 29, ambos do CP) e exploração de prestígio majorada (artigo 357 parágrafo único combinado com artigo 29, ambos do CP);

7. DIONE SCHAIDER PIMENTEL ARRUDA – Servidora demitida do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – quadrilha (artigo 288 do CP); corrupção passiva majorada (artigo 317 parágrafo 1º combinado com artigo 29, ambos do CP);

8. ELIEZER SIQUEIRA DE SOUZA – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – corrupção passiva privilegiada (artigo 317 parágrafo 2º do Código Penal);

9. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE – Desembargador do TJES – quadrilha (artigo 288 do CP); corrupção passiva majorada (artigo 317 parágrafo 1º do CP); corrupção passiva majorada (artigo 317 parágrafo 1.° do CP); corrupção passiva privilegiada (artigo 317 parágrafo 2º do CP);

10. FELIPE SARDEMBERG MACHADO – Servidor demitido do Tribunal de Justiça do Espírito Santo – quadrilha (artigo 288 do CP); corrupção ativa majorada (artigo 333 parágrafo único do CP);

11. FLÁVIO CHEIM JORGE – Advogado – quadrilha (artigo 288 do CP);

12. FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOS – ex-Prefeito de Pedro Canário – crime de responsabilidade (artigo 1º I do Decreto-Lei nº 201/67) e corrupção ativa majorada (artigo 333 parágrafo único do CP);

13. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL – Desembargador do TJES – quadrilha (artigo 288 do CP); corrupção passiva majorada (artigo 317 parágrafo 1º do CP); corrupção passiva majorada (artigo 317 parágrafo 1º do CP); corrupção passiva privilegiada (artigo 317 parágrafo 2º do CP); advocacia administrativa qualificada (artigo 321 parágrafo único do CP); advocacia administrativa qualificada (artigo 321 parágrafo único do CP); violação de sigilo funcional qualificado repetidamente (artigo 325 parágrafo 2º combinado com 71 do CP) e estelionato majorado (artigo 171 parágrafo 3º do CP); Peculato (artigo 312 do CP) e exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (artigo 324 do CP);

14. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL – Juiz de Direito da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual de Cariacica – quadrilha (artigo 288 do CP); corrupção passiva majorada (artigo 317, parágrafo 1º, combinado com artigo 29, ambos do CP); corrupção passiva majorada (artigo 317, parágrafo 1º, combinado com artigo 29, ambos do CP); exploração de prestígio (artigo 357 do CP); exploração de prestígio (artigo 357 do CP); advocacia administrativa qualificada (artigo 321, parágrafo único, do CP);

15. GILSON LETAIF MANSUR FILHO – Advogado – exploração de prestígio (CP artigo 357); advocacia administrativa qualificada (artigo 321, parágrafo único, combinado com artigo 29, ambos do CP) e corrupção ativa majorada (artigo 333, parágrafo único, do CP);

16. HENRIQUE ROCHA MARTINS ARRUDA – Advogado – quadrilha (artigo 288 do CP); corrupção passiva majorada (artigo 317, parágrafo 1º, combinado com artigo 29, ambos do CP);

17. JOHNNY ESTEFANO RAMOS LIEVORI – Advogado – quadrilha (artigo 288 do CP); exploração de prestígio (artigo 357 combinado com artigo 29 do CP); corrupção ativa majorada (artigo 333, parágrafo único, combinado com artigo 29 do CP); exploração de prestígio (artigo 357 do CP);

18. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES - Desembargador do TJES – quadrilha (artigo 288 do CP); corrupção passiva majorada (artigo 317, parágrafo 1º, do CP); advocacia administrativa qualificada e corrupção ativa majorada, em concurso formal (artigos 321 parágrafo único; 333, parágrafo único, combinado com 29, combinado com70, todos do Código Penal); corrupção ativa (artigo 333 do CP, o segundo combinado com artigo 29 do CP); exploração de prestígio majorada (artigo 357 parágrafo único do CP); advocacia administrativa qualificada (artigo 321, parágrafo único, do CP) e corrupção passiva privilegiada (artigo 317, parágrafo 2º, do CP); advocacia administrativa qualificada (artigo 321, parágrafo único, do CP); advocacia administrativa qualificada (artigo 321, parágrafo único, do CP);

19. LARISSA PIGNATON SARCINELLI PIMENTEL – Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal de Vitória – quadrilha (artigo 288 do CP); corrupção passiva majorada (artigo 317, parágrafo 1º, combinado com artigo 29, ambos do CP);

20. LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES – Servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – quadrilha (artigo 288 do CP); corrupção passiva majorada (artigo 317, parágrafo 1º, combinado com artigo 29, ambos do CP);

21. LEANDRO SÁ FORTES – Assessor da Presidência, demitido, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – quadrilha (artigo 288 do CP); corrupção passiva majorada (artigo 317, parágrafo 1º, combinado com artigo 29, ambos do CP);

22. PAULO GUERRA DUQUE – Advogado – quadrilha (artigo 288 do CP); corrupção passiva majorada (artigo 317, parágrafo 1º, combinado com artigo 29, ambos do CP); exploração de prestígio (artigo 357 combinado com artigo 29 do CP); corrupção ativa majorada (artigo 333 parágrafo único combinado com artigo 29 do CP); corrupção passiva majorada e exploração de prestígio (CP artigo 317, parágrafo 1º, combinado com 29, e artigo 357, na forma do artigo 69); exploração de prestígio (artigo 357 do CP)

23. PEDRO CELSO PEREIRA – Advogado – quadrilha (artigo 288 do CP); exploração de prestígio (artigo 357 do CP); corrupção ativa majorada (artigo 333, parágrafo único, do CP); corrupção ativa (artigo 333 do CP, o segundo combinado com artigo 29 do CP); corrupção ativa (artigo 333, combinado com 29, ambos do CP) e exploração de prestígio majorada (artigo 357, parágrafo único, combinado com artigo 29, ambos do CP); advocacia administrativa qualificada (artigo 321, parágrafo único, combinado com artigo 29, ambos do CP); advocacia administrativa qualificada (artigo 321, parágrafo único, artigo 29 do CP); advocacia administrativa qualificada (artigo 321, parágrafo único, combinado com 29 do CP);

24. PEDRO SCOPEL – Empresário – corrupção ativa majorada (artigo 333, parágrafo único do CP);

25. ROBERTA SCHAIDER PIMENTEL – Servidora do Tribunal de Justiça do Estado Espírito Santo – quadrilha (artigo 288 do CP); corrupção passiva majorada (artigo 317, parágrafo 1º, combinado com artigo 29, ambos do CP); advocacia administrativa qualificada (artigo 321, parágrafo único, combinado com 29 do CP)

26. ROBSON LUIZ ALBANEZ – Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de Vitória – corrupção passiva majorada – duas vezes (artigo 317, parágrafo 1º, na forma do artigo 71, ambos do CP).

Quantas saudades das marchinhas.

Bem, a minha proposta é tratar de várias matérias. Até do "lixo musical". E digo que a tal Banda Dejavú vem conseguindo irritar. Ao menos se fosse engraçada, salvaria. É o tecno brega, a ferramenta de lavagem cerebral mais utilizada nesse início de ano, que conseguiu colocar o MC Marcinho, o Chimbinha e semelhantes no chinelo das paradas de sucesso. Jefinho Faraó, cadê você?

Enfim, escutasse somente uma música, saberia todas. Mas não me deixaram reduzir o meu desprazer. Melhor escutar isso em qualquer canto que ser surdo. Gosto muito de não fazer parte disso. Como diria o velho Patropi: "Me inclua fora dessa!".

Voltando do carnaval é importante fazer uma limpeza musical. Chamaria desintoxicação - é bem apropriado. Todos os anos sigo esse "ritual". Serve para diminuir o mau humor e a sensação de vazio mental, assim como para retirar a crosta impregnante desses troços que te empurram pelas ruas.

Nesse caso não é questão de gosto. É bom senso. Para quem ainda não conhece segue logo abaixo um dos sucessos.

Banda Dejavú - Rubi

Até mais!

Transporte público em Vitória/ES

Já manifestei em algum post o meu descontentamento com o transporte público em Vitória/ES. É verdade que a Prefeitura Municipal e as empresas com permissão para fornecer o serviço têm dedicado esforços para melhorar a situação, que classifico como periclitante. Mas me parece que a motivação para a modernização da frota não é somente a melhoria da qualidade do transporte.

Sempre algumas palavrinhas entram e saem de moda. Acho que todo mundo está cansado de saber que a "acessibilidade", principalmente para a Administração Pública, é uma delas, e quer dizer que não interessa se o "meio x" será utilizado, mas que ele está disponível e é ferramenta para se alcançar um determinado fim. Quero dizer que sabe-se que "alguém" precisa daquele instrumento, que ele está ali, mas esse "alguém" pode utilizá-lo ou não. Eu não seria ingênuo a ponto de pensar que seriam levantadas ferramentas sem qualquer utilidade para alguém sob o manto da acessibilidade.

Vê-se até um projeto chamado calçada cidadã, que vem sendo aplicado em Vitória, de modo que projeta padronizar as calçadas, promovendo espaços para lixeiras, orelhões, piso anti-derrapante, rampa de acesso para cadeirantes, etc. Bela iniciativa.

Retornando, no final das contas o fim é deixar em disponibilidade, seja lá o que for, de maneira adaptada às necessidades de todos. Diminuir esforços, aumentar o conforto, talvez. É abstrato, aberto, e só toma contornos quando aplicada ao caso concreto. É assim, e a acessibilidade sempre vem acompanhada de outra palavra: necessidade, aqui aplicada a cada particular, deixando para cada qual a faculdade de uso do meio.

Digo isso pois entendo louvável a posição das autoridades competentes em empenhar esforços para adaptar o transporte público às necessidades de portadores de deficiências físicas, idosos, gestantes, etc. etc. Contudo, todos os dias quando utilizo o coletivo tenho a impressão de que houve um erro de cálculo. A verdade é que os ônibus adaptados possuem capacidade reduzida para comportar as pessoas, de modo que em alguns dias olho um coletivo com 20 cidadãos e o acho insuportável. Quero dizer que apesar da reconhecida grande atitude dos responsáveis, aqueles que precisam das adaptações são, inegavelmente, minoria. A grande massa trabalhadora (ou não), não possue, digamos, "necessidades especiais".

Bem, se da forma que está, com os veículos sendo substituídos gradativamente, o trânsito já está um caos, não consigo imaginar a possibilidade de toda a frota ser substituída pelos novos ônibus. Ou se terá que aumentar o número de coletivos ou... o quê será feito? Não sei. Só sei que com aumento do número de veículos o trânsito tende a piorar. Aqui não tem faixa preferencial para ônibus - é certo que em alguns pontos da cidade, na prática, isso é possível observar, mas é super deficiente e desrespeitado.

O desconforto é grande. Ouço diariamente relatos de meus pares que o transporte do trabalho para a casa e vice versa chega a cansar mais que o próprio labor. Concordo, ao menos em alguns dias. Ontem mesmo observei um ônibus, a linha 302, a qual aproximadamente às 23hs30min lestava lotada, com gente em pé. De igual modo, quando vou para a universidade, um ônibus no início do itinerário fica lotado antes de eu chegar ao meu destino - que fica a uns cinco minutos daqui de casa. É absurdo, no mínimo.

Enfim, eu me questiono se os responsáveis não levaram em conta tal fator. Chego à resposta que levaram sim. Não acredito que tenham pensado em renovar a frota de ônibus sem ao menos traçar um mapa das necessidades dos cidadãos, da satisfação dos usuários. Seria uma imperdoável imprudência. Eu mesmo já respondi um questionário, na rua, sobre a qualidade do transporte público.

Continuo me perguntando qual a instrumentalidade da palavrinha do momento (uma das) para a Administração Pública: proporcionar um transporte de qualidade ou somente para encher a boca que a cidade possui veículos adaptados? Ao final e nesses moldes será mesmo totalmente eficaz a substituição de toda a frota? Os ônibus possuem câmeras? Sim. GPS? Sim? Elevadores para cadeirantes? Sim. Lugares para obesos? Sim. E os cães guias? Também foram lembrados. E a grande maioria? Espero que não seja esquecida e que sejam tomadas providências para melhorar a situação.

Segue aí a página do Município de Vitória no tocante à frota municipal de ônibus.

Até mais!

Bom carnaval a todos!

Boas festas a todos. Vamos ver o que vai sobrar depois das festividades! Afinal, tudo para e algumas coisas se perdem.

Até mais!

TCU: vá plantar batatas!

Em primeiro lugar, remeto vocês ao vídeo publicado na edição de 10/02 do Jornal Nacional - aqui.

Bem, como fica sugerido, até a Rede Globo assumiu publicamente uma posição para o caso. Mas esse não é o ponto.

A Câmara dos Deputados decidiu por manter os vetos do Presidente Lula ao Orçamento de 2010, sancionado no mês de janeiro/2010. Um dos vetos colocou abaixo a exigência de detalhamento de gastos com a criação de cargos comissionados. O outro contrariou a recomendação do Tribunal de Contas da União, que entendeu por bloquear integralmente o repasse de recursos do ano de 2010 a quatro obras da Petrobras com indícios de irregularidades graves. Com a manutenção deste último as obras poderão ter continuidade, nada obstante que o bloqueio será parcial, isto é, somente para os trechos apontados pela fiscalização - do que discordo.

Ainda há discussão sobre a legalidade do procedimento. Contudo, resumindo a obra, para que o veto caísse seria necessária a rejeição por ambas as Casas - sendo requisitos quorum e maioria absoluta. Como a Câmara dos Deputados rejeitou, sendo que foi a primeira Casa a avaliar, a votação sequer passou para o Senado Federal.

Pois bem, mais uma vez observamos como as coisas estão pretas. Somente serve para consolidar meu ponto de vista: a ignorância do atual governo em relação à atuação das instituições. Nesta oportunidade o posicionamento foi ratificado pela Câmara dos Deputados. Lembro que o TCU é órgão auxiliar do Poder Legislativo e tem atribuições para fiscalizar convênios e congêneres celebrados pelo Poder Executivo.

De plano, percebe-se que o nosso Presidente mandou o órgão de fiscalização das contas públicas por excelência ir plantar batatas. Pegou o parecer, leu (será que leu mesmo, ou passou em branco como no Plano Nacional de Direitos Humanos?), e descartou. Sabe como é, para nosso governo o negócio é resolver no gogó, na conversa, na camaradagem - somente quando convém e ligando o "dane-se" para o procedimento previsto.

Está certo: a Câmara não está obrigada a corroborar o entendimento do TCU. Contudo, nesta ocasião, jogou no lixo os estudos técnicos da instituição em troca de uma "fidelidade bocó" - pois a real fidelidade está mais rara que dente em boca de banguela. O "ladrão da vez" para os governistas foi o de alertar que se atendida a posição do TCU haveria uma demissão em massa de 25 mil trabalhadores, e um prejuízo de centenas de milhões de reais.

Eu não sei como essa galerinha não tem uma síndrome de avestruz e enfia a cabeça embaixo da terra. Justificam a suspeita de picaretagem com o dinheiro público, e até a sua manutenção, descambando o caso para algo de natureza de interesse social ou de utilidade pública. Explico: ignoram um parecer técnico e balizado, que denuncia indícios de falcatruas graves com o dinheiro público, com base nas consequências que uma paralização das obras causaria - consequências, essas, nada mais que frutos de um trabalho mal feito. Aí levantam a bandeira do não ao desemprego e do não ao desperdício de dinheiro público. Façam-me o favor. Alguém aí levou em consideração que se todos os negócios estivessem regulares não haveria necessidade de paralização? Sim. Quem? Todos, ninguém é tapado a tal ponto. É questão de interesses.

"Ah, mas a Petrobras não é o governo, este só repassa os recursos e a sociedade empresária os aplica e presta contas". Bobagem! Nem tudo é perfeito e existem percalços, mas a idoneidade da contratada é atestada quando da contratação. A partir daí estreitam-se os laços de confiança e a fiscalização é contínua, passo a passo - e isso é por Lei e não pela vontade das partes. Além do mais, a responsabilidade da Administração Pública é objetiva, via de regra e para este caso, isto é, que se vire para arrumar explicações por ela mesma, mas que não saia botando na conta de um contratado e fique assim satisfeita. Este que se explique depois, mediante provocação na natureza de regresso. Em suma: a Administração Pública também tem responsabilidade para as presepadas armadas por suas contratadas.

É, 25 mil pessoas insatisfeitas é um bom número de potenciais eleitores que podem se transformar em voto contra - isso diretamente. Hum, a não realização das obras nos locais e nos tempos previstos pode causar uma instabilidade política entre o governo federal e o ente local. E a insatisfação da população? Do empresariado? E a credibilidade? E mais seja lá o que for de negativo? É, seria uma grande perda, dona Dilma, que a esta altura do campeonato tem o seu nome em plaquetas inaugurais de obras de norte a sul do país. Agora não pode! É melhor passar por cima de tudo, com o crivo do Legislativo, que colocar o Lulismo à deriva. Bem, não duvido que se houvesse um milagre e os vetos caíssem, o Presidente e a corja dariam declarações demonizando o TCU. Entendi!

Por outro lado, em sede de Poder Legislativo, apesar de não haver vinculação ao parecer do TCU, entendo que a Câmara sai fragilizada. Observem que abriu mão de sua autonomia, pisou em seu órgão auxiliar e acatou a decisão do Presidente - sem titubear. Decisão impregnada de viés eleitoreiro, interesseiro, fuleiro. O entendimento veio de cima, não tenho dúvidas que foi tudo ensaiado - é o que faz cheirar, melhor, feder. Parecem marionetes. Nessa hora não existe ideologia, moralismo ou ética - percebe-se. Assim, procuram perpetuar seus mandatos. E depois da votação? Festinha dos petitas comemorando aniversário do partido e ressaltando que sempre foram aguerridos quanto à fiscalização do dinheiro público. Acho que mentem tanto que não têm outra alternativa a não ser acreditarem na própria mentira e elevá-lá ao patamar de verdade.

Revendo: com a manutenção do veto não foi o Executivo que passou por cima do Legislativo e do TCU, mas sim o próprio Legislativo deitou no chão e enfiou-se nas solas do Executivo. Um namorico vergonhoso.

Enfim, o Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) fez requerer a anulação do pleito, por entender que a votação deveria começar pelo Senado. E quem apreciará isso? O Presidente do Congresso, ele, José Sarney. Pergunto: alguém aí riu comigo?

Até mais!

"Festa no 'apê' da Dona Democracia"

Estamos em ano eleitoral - o que todo mundo sabe. O que todo mundo também sabe, por mais óbvio, repisado e patético que pareça, é que o povo brasileiro, e aqui não falo somente das classes mais pobres (C, D, E, F... Z - são tantos os níveis de pobreza que nem sei!), tem uma péssima, diria, "cultura" - ou seria melhor mania? -, de votar na pessoa, no candidato, sem avaliar as propostas. Lógico que votamos no candidato, no representante, não sou alienado, mas digo que, em geral, vota-se no colega, no amigo, no cara da cesta básica no momento do corpo a corpo, no mais bonito. E o critério quanto às propostas? Cadê?

É claro que também é critério para avaliação a pessoa do candidato, a sua reputação, o seu histórico, a sua honradez. Mas fosse somente por isso teríamos como elegíveis somente as figuras santas. Por outro lado, Sérgio Mallandro e Frank Aguiar já se deram bem na "Festa da Democracia" - diria que periodicamente o "apê da Dona Democracia está bombando". Festa mesmo, diria circo, quando paro para ver uma propaganda eleitoral e me deparo com "Chupeta", "Pombinho", "Não sei quem do gás", com um fulano sentado em uma moto e outro buzinando. Ah sim, não posso esquecer daqueles que fazem o número rimar com o nome para ficar mais fácil de gravar - uma verdadeira masturbação mental. É subestimar demais a inteligência do povo - e fazem isso na certeza do êxito.

Não se trata de discriminação ou preconceito. Trata-se de uma percepção, logo de plano, que o sujeito não presta para o que está se propondo. Aliás, quer saber? Preconceito sim, e aqui na boa acepção. Boa? Sim, boa, além de útil. Percebe-se que vencer o pleito é sinal de garantir o sustento, e, definitivamente, não é este o fim da representação democrática republicana.

"Ah, não gosto do PSDB, mas votei no Serra! Aquela careca é muito simpatica!". Haja paciência.

Contudo, a conta não é só do eleitor. Na verdade existe a manutenção de uma situação tão precária que para muitos votar é sinônimo de favor, contrapartida. Além do mais, sabe-se que as mudanças bruscas no cenário político não costumam ser tão salutares. "O Filho do Brasil" aprendeu isso rápido, e hoje é um verdadeiro recordista: "Nunca na história deste país..." - hipocrisia. Ano eleitoral é ano inseguro, temerário: alguns se dão bem, poucos se dão muito bem e muitos se esfolam. Mas como penso, é consequência de um ciclo vicioso, e brecar isso é extremamente complicado e possivelmente nocivo à sociedade.

Sem contar que o costume é histórico.

Mas e aqueles que não dependem de favores para ter a vida um pouquinho aliviada? Os que efetivamente podem promover alguma coisa boa nesse campo? Ah sim, preguiça mental; o horário eleitoral é na hora da pelada ou então é a hora de tomar banho; "coporativismo" barato; coleguismo; segundas intenções; voto no que a maioria votar; e mais um punhado de justificativas que podem ser pensadas sem precisar de bola de cristal. Tudo está em um sobreplano, e por baixo e por último estão as propostas do candidato. Quem faz a propaganda mais bonita e mais movimentada, enfim, quem promove o maior espetáculo está léguas a frente.

O pior de tudo é a cara lavada ao admitir que a preguicite pegou pelo pé. Em um momento posterior, se o sujeito armou alguma, o subterfúgio é "ainda bem que não votei nele" ou "votei de qualquer jeito mesmo". Ah sim, tem aquele ataque histérico de moralismo: "É tudo ladrão (ops)! Se eu pego um sujeito desses...". Como se explica esse vácuo de consciência? Tem alguém aí dentro?

Infelizmente não consigo reduzir todos os motivos do problema aqui neste texto - pelo menos os que eu acho que são de tal natureza.

Não me conformo com tudo isso, e tenho que me contentar/felicitar em mais uma vez ser a minoria: enxergar o regime democrático não somente como aquele em que se escolhe os representantes, mas principalmente por ser o que faculta retirar a malandragem da teta da vaca por um processo anteriormente estabelecido, ou então não dar nova chance a este populacho.

Para esse tipo de "cultura" eu digo: "Aqui não, jogador!".

Até mais!

Situação do Hospital Infantil em Cachoeiro de Itapemirim/ES - "O elefante branco"

Hoje acordei com a curiosidade de entender ao menos um pouco sobre a situação do novo Hospital Infantil de Cachoeiro. A obra foi carro eleitoral do ex-Prefeito, Theodorico de Assis Ferraço, e entre idas e vindas, fez-se uma grande novela com tudo isso. Na gestão posterior, de Roberto Almokdce Valadão, a história continuou sem um desfecho.

A construção do hospital foi possível em razão de um convênio celebrado entre o Município e a União, no qual estavam previstos repasses de verbas federais, logicamente, para a consecução da obra.

Voltando: na verdade não sei qual é a real preocupação de Roberto Valadão para com Cachoeiro. É inegável a péssima gestão da qual saiu nossa cidade. Acabo entendendo que se utilizou das irregularidades levantadas pelo Tribunal de Contas da União para reacender a "perrenga" política existente entre ele e Ferraço - que se eternizaram na administração da cidade, em uma alternância digna de remeter vagamente à "política do café com leite". De fato, parece que foi mais o seu interesse deixar a demanda se arrastar para "sujar" ainda mais o nome do desafeto, do que tentar resolucionar a questão.

O resultado disso é que a peteca sobrou para o atual Prefeito de Cachoeiro, Carlos Roberto Casteglione Dias, que, nada obstante a forma como os fatos são publicados no site da cidade, assim como na imprensa local, está tomando as providências cabíveis.

De qualquer forma, seguem os links das decisões publicadas no Tribunal de Contas da União. O relatório e o voto dos Ministros revelam um verdadeiro show de horrores: venda irregular do terreno, concessão de "habite-se" antes de a obra estar pronta, alteração do projeto sem a consulta do Ministério pertinente, dentre outras coisas.


Acórdão nº. 973/2006
Acórdão nº. 100/2007

Os documentos são extensos.

Concomitantemente a isso tramita um processo (nº. 2009.50.02.002137-8) na Justiça Federal do Estado do Espírito Santo, autuado no ano de 2009, promovido pelo Procurador do Município, Dr. Ubaldo Machado, em face da União, dos ex-prefeitos Ferraço e Valadão e das três construtoras envolvidas na obra (Monte Líbano Ltda., Cachoeiro Vídeo e Construções Ltda. e Cardoso Ltda). Dentre vários pedidos, requer que seja retirado o nome do Município de um cadastro restritivo que impede o repasse de verbas federais. Em liminar o pedido para a exclusão foi deferido: trata de cumprir alguns requisitos e só. É o que está consolidado em jurisprudência pátria. Assim, a não ser que a decisão seja revogada, o Município pode celebrar convênios e atos do mesmo gênero com a União.

Na verdade, a atual administração não fez nada de heróico: trata de obrigação. Mas enfim alguém se mexeu.

Atualmente foi instaurada uma Comissão Especial de Inquérito na Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim para apurar o caso, que até agora estou tentando alcançar o real sentido. Por isso, prefiro me calar e entender, por ora, que tem alguma utilidade.

Até mais!

Obrigado!

Pessoal, gostaria agradecer a todos pelos comentários. É um grande incentivo para quem escreve saber que está sendo lido. Comentários são bem vindos! Obrigado!

E o que será depois do carnaval?

Carnaval, minha gente!

Diferentemente das outras vezes, este ano uma preocupação bate à minha porta: o que o Carnaval será capaz de apagar na cena política brasileira, ou então fora dela, isto é, na sociedade em geral? Atualmente o nosso Presidente e o nosso Ministro das Relações Exteriores estão de namorico com regimes totalitários de esquerda, que se dizem democráticos por alterarem os textos legais nos moldes previstos, um subterfúgio baratíssimo, pois como se somente o golpe de Estado caracterizasse uma ditadura. Mas "Bolivarismo", "Democracia Bolivarista", pode. Não querem a alcunha tão pisada e repudiada por todos que têm um pouco de bom senso.

Em plano interno, temos o caso dos "Panetones Arruda". O sujeito teima em negar as imagens, os fatos. Esse pessoal alcança uma alienação tremenda se escondendo em um Estado Democrático de Direito, que garante o devido processo legal e a presunção de inocência, que se abstrai a ponto de negar o que se vê. "Calma, amor! Eu posso explicar! Não é isso que você está pensando". Definitivamente, enoja qualquer um que almeja ocupar uma posição na vida pública deste país - inclusive daqueles que "fariam tudo igual", neste caso, quase tudo.

Já o sabatinado general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho mandou mal ao reacender a polêmica matéria sobre homossexuais ocuparem posições nas Forças Armadas. Emitiu opinião pessoal, sendo que poderia colocar na conta das próprias Forças Armadas, afinal temos ciência da diferença de tratamento dos homossexuais em tal setor. Querendo ou não é uma posição institucional. No final das contas, abre caminho para manifestações com direito a levantamento de bandeira contra o preconceito, a discriminação, a favor da liberdade sexual, do casamento gay, adoção por casal de homossexuais. É assim.

Temos a situação do Haiti, que é carregada de viés político, mas antes de tudo, é questão social. Aquecimento global, alguém se lembra? O escândalo das provas do ENEM - presente? E a franca campanha eleitoral da "candidata virtual" do PT: a que aparece quando convém e esconde-se quando "não tem"? Inúmeras outras questões que estão em tela correm o risco de serem esquecidas, apagadas, pela festa mais tradicional do país.

E aí eu me pergunto: alguém se esquecerá do Big Brother Brasil, a nave espacial da televisão brasileira, heim, Bial? A Fazenda? Campeonato Carioca - nem pensar em esquecer, na quarta feira de cinzas tem Flamengo e Botafogo com Adriano, Love, Juan e Léo Moura com ressaca física e moral da terça feira de carnaval. E a famosa apuração dos votos das escolas de samba de RJ e SP? "Unidos do ... Deeezzz!". Somente para citar parte do pacote de inutilidades que promovem uma verdadeira lavagem cerebral nos brasileiros.

Pode ser lazer, entretenimento? Lógico! Mas não deveria ser a ponto de dividir o ano em "ac-dc (antes do carnaval-depois do carnaval)". Desculpa, BBB é lavagem cerebral mesmo.

O engraçado é que depois um bando de recalcados(as), viciados em Diego Alemão, Domini, Cacau, GGeise Arruda e Britto Júnior, usam o famigerado "cuide da sua vida", sendo que o que mais prezam é ficar olhando a vida dos outros, babando em frente à TV. Tenha paciência!

Mas como já alertou o extinto Los Hermanos, "todo carnaval tem seu fim". E o que será?

Até mais!

Presepadas

Infelizmente minha memória é meio curta, falha. Às vezes esqueço o que como no almoço ou o que escrevi ontem e hoje aparecem para me perguntar. Certa vez até esqueci que fui à Faculdade - e apesar de todo o esforço, por incrível que pareça, não me lembrei. Só soube que fui por anotações no caderno, que pouco utilizo.

Contudo, em geral, fica a conclusão do que eu observo, mesmo que guardado no inconsciente. Mas na hora certa, isto é, quando acontece algo semelhante, ela aflora. É quase um Déjàvu! Talvez um arquivo. Digo tudo isso pois não consigo me lembrar pontualmente a quantidade de vezes em que nosso atual Governo, digo Federal, armou presepadas com as instituições de nosso país. Talvez seja humanamente impossível; talvez, e muito provavelmente, não tenha lido tudo sobre. Mas pelo o que passei os olhos, e quando acontece algo 'novo' (haha), fica a velha e indesejada sensação de falcatrua.

Generalizo, mesmo que não seja bom, nosso Governo Federal, mas na verdade estou falando da 'turminha-gente-boa-que-nunca-será-presa-à-toa-ou-justificadamente', isto é, da gangue do PT, e da galerinha que fica ali rondando a carniça. Aplica-se também ao Legislativo - por quê não? Para ficar mais claro, trata daqueles que promovem a chanchada na nossa cara. Na hora de definir, eu o farei.

O ponto de agora é o seguinte: o desprezo, para não dizer outra coisa, pelas licitações e fiscalizações promovidas pelo Tribunal de Contas. Em entrevista, não me lembro a fonte, a onipresente e candidata virtual (haha isso é mesmo coisa de 'mídia') à Presidência pelo PT, atual Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, falou o seguinte quando uma trouxa enorme de obras do PAC foi embargada pelo TCU, em específico para uma da Petrobrás: "A Petrobrás tem que conversar com o TCU". Uma ova. O diálogo resolve as irregularidades? Dá para colar o vaso? Remenda aqui, passa por cima dali, um acordo de lá. O Tribunal de Contas é um órgão auxiliar do Poder Legislativo, como sabido, e a conduta da galerinha é sempre tendente a diminuir a autonomia do órgão de fiscalização de gastos, vejam só, da Administração Pública - Poder Executivo. Além da lambança de intrometer o bedelho onde não é chamado, a galerinha ainda acha que uma conversinha resolve. É uma história de terror. Pior a abertura a esse tipo de diálogo pelo TCU.

A gente sabe que o nosso Presidente molusco não gosta de fiscalização, reflexamente, de Tribunal de Contas. Quem dirá de licitação, que segundo ele é um processo demorado e não é eficaz por desatender os interesses sociais e públicos, que precisam de urgência e não suportam tantas interrupções. Se ele procurar direito, vai achar as hipóteses justificadas pela urgência. Depois, se estivesse tudo ok, o processo teria o curso normal. E outra: com todo o histórico de corrupção em nosso até então novo e curto regime Republicano, haveria condições se suprir o texto legal com uma conversinha? Além do mais, a legalidade e a moralidade são princípios da Administração Pública. Havendo embargos, a melhor conduta seria mostrar-se aberto à fiscalização, e não criticar a atuação de um órgão que exerce outra face da jurisdição. Não é função secundária, nesse caso, do Poder Executivo, para meter o bedelho.

Enfim, mas sabemos que a candidata é somente virtual, e aí morro de rir, ou choro, com tanta hipocrisia. Como disse em outro post, tem "cheiro, gosto e aparência de medidas eleitoreiras - mas que não são (haha)". Ou então somente consolida que esse negócio de democracia, Estado Democrático, tripartição de poderes, é uma porcaria, e que modelo bom é do naipe daquela outra turminha de vizinhos latino americanos. Ou tudo junto! O bom senso está fora de moda.

Em um episódio mais recente, no certame em que havia disputa para a compra de caças, sendo que as principais concorrentes eram 3: uma francesa, uma sueca e uma norte americana. Sendo que o pau estava quebrando entre a francesa e a sueca. Enfim, Lulíssimo adiantou o resultado da licitação: França na cabeça! E olha que o processo estava tramitando. Literalmente, 'O Cara' sambou para o parecer técnico da FAB que apontou o caça sueco como a melhor opção, levando em consideração a tecnologia e o preço. Ele é assim, gosta de defecar na cabeça dos outros. Afirmou que a decisão era política e ponto. Jogou o princípio da isonomia entre os competidores no lixo. Pegou a bola, matou no peito e fez gol contra. Quem assina tudo isso? A padrinhada. Fantástico!

Abaixo a autonomia, minha gente. Por Lula, as instituições viram todas sindicatos! Que maravilha, heim? O que me deixa de boca aberta é que o TCU se defende como pode, mas e a manifestação do Poder a ele ligado? Seria interessante ler o que o Congresso Nacional acha dessa proposta de supressão de ordem. Mas que nada, meu jovem. Os que fazem isso têm as suas vozes abafadas pela galerinha - um dia elaboro um nome melhor para eles.

E, então, o nosso Presidente levanta a bola fazendo trolóló barato para que fosse editada norma, Lei, para constringir a atuação do TCU. E quem fala: "Aqui não, jogador!"?

Até mais!