Garantia de voto pelo PT

Quem lê esse blog já percebeu a minha antipatia pelo atual governo federal brasileiro. Mais uma vez ela deve ser manifestada. Quanto ao post acima, esse seria só o meu ponto de vista. Contudo, ressalto que a ADIn foi interposta pelo PT. Vejam, portanto.

A Lei nº. 12.034/2009 foi publicada em 30/09/2009. A ADIn 4467 deu entrada no STF em 24/09/2010. A primeira pergunta: por que a demora para interpor a ação direta de inconstitucionalidade? Por que esperar quase um ano? Lembro que a lei entrou em vigor na data da sua publicação. O questionamento da lei poderia ter sido feito a qualquer tempo? Sim, mas em se tratando de PT é sempre bom ficar com o pé atrás: os motivos que fundamentam as decisões da legenda mencionada, em geral, estão apoiados em motivos outros além dos mais altos valores da democracia.

O que transcrevi não tem fundamento como o daquele que cai de para quedas ou aquele de um surfista. O PT já assumiu oficialmente que teme pela abstenção de votantes, notadamente na região nordeste, onde tem ampla vantagem sobre os demais presidenciáveis. Assim, a interposição da ação direta de inconstitucionalidade não tem por verdadeiro motivo garantir o exercício do direito de voto, mas sim garantir a maioria de votos para a legenda petista. Por que a ADIn um ano após? Vai ver que o PT somente se ligou nisso agora, ora pipoca. É isso que fica claro para mim.

“Mas qualquer partido faria isso”, essa é a ética petista: tudo se justifica no que todo mundo faz. Assim a consciência fica limpa. Se você que lê este texto assim pensa em matéria dessa natureza, informo que você precisa rever os seus valores, inclusive os éticos e morais. Você pode estar sofrendo da petralhopatia aguda. Além do mais, quem poderia garantir que todos fariam? Quando existe interesse público, ainda mais como o desse patamar, pendengas particulares não devem e não podem tomar conta da pauta. O PT se mostra cada vez menos democrático, por suas condutas, isso é fato; contudo, evoca valores democráticos para satisfazer as pretensões partidárias. É o tal do lobo em pele de cordeiro.

Atitudes desse tipo se tomam dentro da sua casa, quando estão envolvidos somente os seus interesses, quando a sua conduta não irá atrapalhar ninguém - isso com ressalvas. O PT, sob essa faceta de defensor da democracia, aberto ao diálogo com as FARC, com a Venezuela, Bolívia e com o Irã, fundado em uma falsa diplomacia, em um “pseudo dialoguismo”, paladino da justiça em prol dos terceiros mundistas, vai calcando mentirosos alicerces de sua estrutura. Um dia a casa cai – mais uma vez, e não só a Civil –, e não haverá a quem pedir socorro. Se a casa não cair estaremos diante de uma falaciosa democracia, ou seja, uma ditadura disfarçada.

É assim que acontece na fantasiosa democracia venezuelana. É assim concreta a democracia boliviana. É assim que seguem as pernas da virtual democracia brasileira.

Até mais!

Documentos e fraudes eleitorais

Hoje foi julgada pelo STF a ação de inconstitucionalidade que tem por objeto a exigência contida na Lei nº. 9.504/97, alterada pela Lei nº. 12.034/2009, que diz respeito à apresentação de dois documentos para votar: o título de eleitor e um documento de identidade com foto – sendo o última a novidade. O julgamento não chegou ao fim, uma vez que o Ministro Gilmar Mendes pediu vista dos autos, sendo, portanto, o feito tendo sido apreciado somente por parte dos integrantes do Supremo.

Contudo, o entendimento absoluto, isto é, sem divergências, dos ministros votantes, até o pedido de vista, foi o de dar a interpretação ao preceptivo legal de que a ausência do documento de identidade com foto ensejaria a impossibilidade de exercitar o direito político de voto e, reflexamente, o pleno direito da cidadania. Aí estaria a inconstitucionalidade do dispositivo legal.

A ADIn 4467 foi interposta pelo Partido dos Trabalhadores.

O principal fundamento da lei é o de evitar fraudes eleitorais e tornar inequívoca a identificação do eleitor no momento da votação, uma vez que o Brasil é um país de dimensões continentais, com aproximados 200 milhões de habitantes, sendo quase 136 milhões os aptos a votar. O argumento sustentado pelo autor da ADIn é o de que identificado uma vez o eleitor, pelo título, é despicienda a apresentação de um segundo documento. Por uma extravagância legal o direito de votar, garantido pela Constituição Federal de 1988, estaria prejudicado. Como tem natureza de direito fundamental do cidadão brasileiro, o Partido dos Trabalhadores entendeu que a Lei estaria eivada de inconstitucionalidade.

O fundamento da ADIn entendo até ser válido. Entretanto, como, então, coibir as formas de fraudes às eleições verificadas nos pleitos anteriores? A meu ver, a solução dada pela Lei nº. 12.034/2009, alteradora da Lei nº. 9.504/97, é razoável. Mediante a apresentação de um instrumento que todos os brasileiros em idade votante deveriam ter poderiam ser coibidas práticas fraudulentas à beira das urnas. O grande ponto de interrogação é: como coibir tais fraudes sem ferir o direito de votar? Sustento que a medida legal não tem nada de exorbitante, nada de extraordinário. É apenas a identificação civil do eleitor, identificação esta que deveria ser de grande interesse do cidadão. Sob o argumento de “esqueci em casa o meu documento com foto”, o entendimento deveria ser mesmo o de não passar a mão na cabeça do eleitor e o mandar para casa sem o exercício do voto: ele que se vire, que seja previdente e, caso esqueça que a cabeça está em cima do pescoço, que assuma as consequências disso. Uma solução intermediária poderia existir? Claro, mas não foi posta. As fraudes que acontecem nos pleitos eleitorais também ferem a Constituição Federal e o interesse público em um todo. Basta pensar: cada fraude que acontece em algo de caráter eminentemente público fere cada cidadão em sua esfera particular. O Estado deve evitar isso de modo efetivo com medidas razoáveis.

Até mais!

Sílvio Santos e Lula?

O Sílvio Santos e o Lula têm semelhanças: ambos acham que podem fazer tudo em razão da popularidade. Basta ver os programas das figuras, nas respectivas modalidades, ou então procurar alguma coisa na internet. Claro, há que se ressalvar os ambientes em que acontecem as coisas e os reflexos que a forma como as matérias são tratadas atingem as pessoas. Deixo um exemplo – é só seguir o link abaixo:

http://www.youtube.com/watch?v=jn-N8dyovTg

Quanto ao Lula basta ver o jornal.

Outro que está nessa onda é o jogador de futebol Neymar. Acha que pode tudo.

Até mais!

Massa de manobra

A principal explicação para os piadistas, não somente aqueles por profissão, que se candidataram a algum cargo político nessas eleições tem guarida no propósito de a legislação eleitoral permitir o voto na legenda. Vote no Tiririca, que não sabe o que faz um Deputado Federal, pois tudo está uma zona. Bem, sabe-se lá quantos brasileiros assim também pensam, só que são muitos. Dessa forma, muitos votos no Tiririca, na legenda, e você coloca no Congresso Nacional mais meio dúzia de cabeças de bagre. Essa é a intenção. Lembro que o número do Tiririca é 0 2222 e que a identificação pelos números todos repetidos é a mais disputada pelos candidatos. Foi outorgada ao Tiririca, famoso por suas palhaçadas, com o claro objetivo de se conseguir votos para a legenda. Vai, vota no abestado!

Claro, o exemplo do Tiririca é o mais bizarro, o que mais salta aos olhos. Contudo, todo estado tem o seu Tiririca, guardadas as devidas proporções.

Outra coisa a se observar é que partir do momento em que se vota se está formando os conchaves no Congresso Nacional e Assembléias Legislativas Estaduais. Desde já é de suma importância observar as coligações e as suas composições. Partidos que agora se uniram para formar uma "frente mais forte", possivelmente serão aliados nas Casas Legislativas e reflexamente a maioria de votos poderá estar atendida. "Mas de qualquer forma isso vai se formar". Claro que sim, não sou ingênuo. O que cabe a nós apontar é a proporção em que isso irá ocorrer. Basta observarmos os partidos políticos que vendem, por exemplo, votos no Legislativo em troca de pastas ministeriais, presidências nas grandes empresas estatais, etc. Podemos controlar, de alguma forma, a proporção dessa doença: basta fazermos um pouco de esforço e aguçar um pouco a memória - visão além do alcance, caro Lion!

Por mais complicado que seja, uma vez que a ideologia partidária tem sido facilmente suprimida em troca de "favores", deve ser tentado. Não existe sombra de dúvidas quanto a isso.

Assim, antes votar em uma cadeia de candidatos do mesmo partido, comprometidos, e dar a chance de se estabelecer uma "maioria limpa" (se assim posso dizer), que votar naqueles ou nos respectivos partidos que historicamente fazem conchavos e vendem suas posições a troco de favores, colocando o sistema democrático em segundo plano.

Eu não quero abestados nas Casas Legislativas somente para fazer quorum, para serem massa de manobra dos coronéis da política brasileira e só apertarem o botão na hora de votarem projetos. Quero alguém com propostas concretas, com projetos de lei a apresentar, com o senso crítico apurado. Não quero colegas, tios, pais ou conhecidos que não tenham qualquer idéia ou valor para exercerem a representação popular. Não conte comigo para isso.

Até mais!

Rebaixamento das instituições

Interessante. Vejamos, em rápida e rasa síntese o que tem sido feito com as instituições brasileiras.

Em 2003 Lula assume a presidência do país. Começa o "aparelhamento" e o "loteamento" do Estado. Afinal, foram oito anos seguidos de FHC e o PT, agora situação, não iria conseguir de mão beijada a simpatia dos agentes dos Poderes da República. Nuncanahistoriadestepaíz se viu rifar tantos cargos de confiança, tantas pastas ministeriais. "Política é assim mesmo", como diria Arlete Brito, vereadora da Câmara de Cachoeiro de Itaperimirim cujo mandato foi cassado neste ano pela prática de Rachid em patente improbidade - por falar nela, ainda rola um processo no Judiciário que averigua a conduta ímproba da ex-vereadora e secretária, ou seja, ainda existem linhas para serem escritas nessa fábula.

Estoura o esquema do mensalão, em 2005. O esquema, que teve repercussão internacional, foi explicado por nosso presidente como um "dinheiro não contabilizado, não declarado" para esconder a expressão "caixa dois". A verdade é que toda a grana era usada para comprar o próprio Legislativo. Afinal, assim se faz política! Quanto orgulho da minha conterrânea! Então, é assim: a base governista entende que pode barganhar o Legislativo e o Legislativo entende que pode se colocar nessa situação. Uma das funções da República jogada no lixo. José Dirceu vai embora em âmbito oficial, pois o que se diz é que seu fantasma continua rondando os prédios públicos brasileiros. A turma tem medo do homem.

Já em 2006, quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa, ferindo de morte a Constituição Federal. O Estado brasileiro não consegue proteger o povo da própria mão do Estado. Cai Antônio Palocci, que já está pronto para retornar caso Dilma vença o pleito eleitoral! Aliás, quem seria o mais indicado para assumir a Casa Civil: Palocci ou Dirceu? S-E-N-S-A-C-I-O-N-A-L!

Programa de aceleração do crescimento, programa minha casa minha vida. O presidente Lula reclama e trata de forma pejorativa o trabalho dos Ministros do Tribunal de Contas da União, atribuindo ao TCU a responsabilidade pelos atrasos nas entregas das obras. Entendi: os atrasos não tinham como chaga as irregularidades, principalmente, na prestação de contas dos responsáveis pelas execuções das obras, mas sim no controle de fiscalização do TCU, que existe justamente para isso mesmo: evitar a esbórnia com o dinheiro público. Lula acha que o TCU atrapalha. A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 cria "ladrões" para o governo gastar com mais facilidade e escapar do controle do TCU - um patente "cala-boca-quem-manda-aqui-sou-eu-e-que-se-dane-o-equilíbrio-de-poderes". O PAC, lançado a três ou quatro anos, não tem parcela satisfatória de suas obras concluídas. O calendário de inaugurações era grande, ano eleitoral, estatísticas, palanques, discurso para sindicatos de trabalharores. Dá para entender a irritação pessoal do presidente, mas isso não é maior que o Brasil.

Atualmente a quebra de sigilo na Receita Federal de parentes do presidenciável do PSDB. O caso é grave. É tocante a temas muito além de interesses eleitorais. O governo justifica o caso fundamentando que foram mais de três mil sigilos quebrados .O povo - espertão, malandro, sagaz, que não caiu de pára-quedas e nem chegou no time agora, que não é surfista -, entende e aceita, pois não existem motivos eleitorais, isso acontece com todo mundo mesmo. Eu já vi algo parecido, na época do dinheiro não contabilizado, quando o presidente justificou a bizarrice dizendo que isso acontecia em todos os partidos. Ah, sim, se acontece toda hora está tudo bem! Não interessa o corpo legal, a ética e a moralidade. Pode ignorar tudo isso se acontece toda hora, todo mundo faz. É muita hipocrisia. Esse é o povo de Lula.

Não bastasse tudo isso, em 07 de setembro, o presidente foi à TV e tratou tudo como futrica, que o "outro lado" estava desesperado por estar atrás nas pesquisas de intenção de votos no pleito eleitoral, que não tem amor pelo Brasil, que querem tirar o mérito de tudo o que foi feito na gestão, petistas, chororô, etc., chororô, ponto final. Isso se revela em um atentado à democracia. Para Lula existe aqueles que votaram nele e os que não votaram, enquanto que o presidente da República deve governar para todos os brasileiros, indistintamente, tratando-os de forma igualitária e pouco interessando que o tenham ou não o elegido - votanimim. Ora, por que não foi quebrado o sigilo do Lulinha, filho do presidente, que, do nada, tornou-se um grande empresário, coincidentemente com a ascensão do pai à Presidência? Seria futrica se isso acontecesse? Lula gostaria menos do país se externasse a sua indignação? Definitavamente, quando me propus a escrever em um blog, decidi que não iria transcrever palavras de baixo calão, mas aqui manifesto a minha vontade de fazê-lo e por questões de princípios não o faço. Eu tenho princípios, o que não posso garantir para nosso presidente.

De um modo figurado, a maior instituição de um país é o povo - e não falo aqui só dos miseráveis e marginalizados, falo de TODOS. Nem isso o presidente respeita. Acha que o governo é o quintal do seu partido e em uma abstração ainda maior acha que o governo é o seu partido. Nosso governo nas mãos dos petistas é um minus em relação ao PT. O partido é a instituição a se respeitar, a se proteger. Estamos na UTI, se ainda não perceberam. Caso consiga fazer o "controle social da imprensa", nome bonitinho para CENSURA, aí sim estaremos oficialmente em um regime de exceção. E quem terá escolhido isso? O povo brasileiro, esperto, sabichão, que não chegou agora, que não caiu aqui de pára-quedas, que não é surfista. O povo que o pai Lula tanto ama e protege das garras daqueles que não amam o Brasil. O povo, para Lula, tem sido uma mãe, essa é a verdade.

Até mais!

Mentira repetida vira verdade

Está um pouco complicado escrever sobre os fatos atuais que envolvem o ambiente político brasileiro. Para os temas em tela as versões duram pouco - pouco mais de uma tarde. Logo caem por terra as explicações da base governista acerca da sua isenção quanto ao envolvimento na quebra de sigilo junto à Receita Federal de parentes do presidenciável do PSDB e de filiados ao partido. É complicado explicar como dados das pessoas referenciadas foram parar em uma pastinha escusa que estava nas mãos de petistas - olha o dossiê aí. Os dados foram colhidos em 2009 e a sua campanha não tinha começado? Dilma está em franca campanha eleitoral há pelo menos três anos e lembro a quem lê esse texto que na data em que os dados foram colhidos Serra estava com a maioria das intenções dos votos caso fosse concorrer ao pleito. Entendi. Aliás, existem dados de 2010 na pastinha. Vale tudo em um dossiê, ainda mais mentir sobre o dossiê.

O que é fácil de escrever é sobre a atual ética petista, aliás, que ética? A falta de transparência forma a situação que estamos assinstindo. Por conta do chamado "aparelhamento" da Administração Pública, o que é governo torna feições partidárias, colocando pontos de vista pessoais e panoramas ideológicos suspeitos acima dos mais altos princípios constitucionais que regem o modus vivendi público. Zero de moralidade, publicidade, eficiência, legalidade e impessoalidade. E o Ministro da Fazenda, que postura ativa e idônea tem no meio de todo esse salseiro? O presidente acha que é frutrica a violação da Constituição Federal. Dilma, vovó, acaba sendo mais uma vez escondida - quem frequentará os debates e sabatinas compromissados até voltar aos holofotes? Será que poderia se fazer representada por uma procuração? Falsa? Não tem problema!

Aliás, sério, será mesmo que essa procuração existiu de fato ou foi feita após os fatos para criarem uma "laranjada" na qual depositar os créditos dessa bizarrice toda?

O circo está armado e a confusão toma conta. Contradições para dar e vender. Esse é o mercado ou a estratégia petista: sendo que tem cheiro, nome e aparência de porcaria, é melhor confundir. Uma versão por dia. Mentira repetida vira verdade um dia e o povo acredita. Segundo Lula o povo está mais esperto, é sabichão, e não vai cair em intrigas da oposição. Essa é a esperteza do povo: acreditar em mentiras - esperteza que agrada o alto plano petista. Se estivessem atrás nas pesquisas eu duvido que o presidente acharia o povo esperto.

A verdade é que as instituições republicanas estão naufragando em razão de caprichos partidários - e o presidente debocha.

Até mais!

Utilidade de um dossiê

Antes de tentar escrever qualquer coisa sobre o cenário político e seus devaneios – escrevo "tentar", pois as minhas visitas a este blog têm se tornado cada vez mais raras em razão de “n” motivos –, é importante tocar em um ponto crucial e que está em voga, o submundo da colheita de informações: apresento-lhes os dossiês.

Por mais que óbvia a questão e simples a sua resposta, parece-me claro que a grande maioria não sabe qual a utilidade de um dossiê. O tema frequentemente vem à tona na gestão do atual governo e agora retorna com força total, ante o imbróglio que envolve Receita Federal, presidenciáveis, partidos políticos e ministros de Estado. Para mim o que se mostra é um "adeus" às instiutições republicanas.

Pois bem, o dossiê é entendido como um instrumento de chantagem, barganha. Trata de um amontoado de papel, não propositalmente juntado, no qual constam informações pessoais, profissionais, sigilosas, artísticas, conjugais ou qualquer outra coisa que interesse para denegrir a imagem de uma pessoa, notadamente qualificada como de natureza pública. O importante é angariar dados que potencialmente podem macular a imagem de determinada personalidade. Com isso em mãos, o “outro lado” tem uma forte ferramenta para manter calada a figura “investigada”. Claro, o dossiê também pode conter dados de pessoas ligadas ao alvo: colegas de profissão, superiores, familiares, etc. Enfim, em um dossiê vale tudo – eu disse tudo, e olha que de absoluto nessa vida nos resta pouca coisa.

Vale tudo, pois a forma como as informações são juntadas em um dossiê ignoram o Estado Democrático de Direito. Não existe respeito, não existe sigilo. E quem junta tais informações? Boa pergunta, mas o que se deve ter em mente, em primeiro lugar, é com quem está o dossiê – por claros motivos. Ora, mas se o dossiê vier à tona estará carregado de ilegalidade. Claro que estará, mas os fatos ali relatados, em geral, são verdadeiros. Se assim não os fossem a figura "investigada" não teria o que temer, em regra. Todos sabem, ou deviam saber, que uma vez manchada a reputação de uma pessoa, nunca mais será a mesma, não importa o esforço que se faça, desde que os fatos imputados sejam verdadeiros. Nome na lama não tem retorno.

Então, que fique clara a utilidade de um dossiê. É uma arma covarde, suja e ilegal para manipular pessoas e atingir interesses – sejam quais forem estes últimos.

Até mais!