Continuidade? Não.

Em época de eleição é assim: os fatos respectivos ocorrem em uma velocidade tresloucada. Daí saem cobras, lagartos e mentiras.

Os últimos acontecimentos, digo desta semana, só reforçam o entristecimento dos adeptos do regime democrático. Nesta corrida eleitoral temas impertinentes têm sido trazidos à tona; questões de cunho eleitoreiro, e não eleitoral, como deveriam ser, são trazidas ao debate, o que não acrescenta em nada na formação de opinião para a melhor escolha para o país; o presidente da República não governa, mas milita: o Estado está a serviço de um partido. Nosso maior representante tem aversão às instituições, à moralidade e à transparência. Conclusão tirada dos fatos, que são incontestáveis.

Após a agressão ao presidenciável do PSBD, que efetivamente ocorreu, Lula fez chacota. Sua resposta já foi desmoralizada. Explicações? Não. Não entro no mérito, mas deixo claro que sendo uma bolinha de papel ou um tiro, os mais altos valores que regem a nossa sociedade foram tocados. A livre manifestação foi tangida; a reunião em prol de idéias foi cerceada. São garantidos constitucionalmente. Se você ainda não se ligou nisso, ainda está em tempo. Alguma consideração/representação pela grosseria cometida pelos militantes petistas? Que nada! O presidente resolveu fantasiar com o episódio do goleiro chileno.

A eleição de Dilma representa continuidade. Eu não quero essa continuidade. Eu não quero que as instituições sejam arrasadas dia a dia; não quero falta de respeito quanto à manifestação de idéias; não quero loteamento da máquina pública; não quero o chamado 'controle social da imprensa', que é a censura com nome bonito; não quero que uma rede de falácias tome conte do noticiário; não quero arrogância e desmerecimento quanto ao trabalho dos brasileiros; não quero que máquinas informativas públicas funcionem em prol de um partido; não quero que os ministérios sejam de tal ou qual legenda, mas que sejam ministérios da República Federativa do Brasil; não quero que empresas públicas, sociedades de economia mista e autarquias sejam botecos de esquina para encontro de amigos; etc. etc. etc. Dilma representa tudo isso. Quem não consegue enxergar isso tem uma venda nos olhos e memória curta; quem não enxerga isso não avaliou os últimos anos de governo. Escolha o PT, mas não me venha falar depois que não sabia disso caso Dilma vença as eleições.

Eu tenho vergonha do atual governo federal brasileiro e do que está por vir caso Dilma vença as eleições - vergonha prévia. Tenho vergonha de por tais pessoas ser representado - o que até hoje não me senti ser, apesar de formalmente estar nessa condição.

Deixo aqui o link de um vídeo que conseguiu sintetizar muitos dos motivos do meu voto. É um manifesto e quem fala é Hélio Bicudo, classificado no vídeo como o fundador do PT.

Até mais!

Confiança na Administração Pública

Imaginem se os órgãos da Administração Pública federal, extraordinariamente, tivessem total independência, como os Poderes da República, para averiguar os desmandos acontecidos em seus respectivos âmbitos. Claro, é uma quimera, impossível em nosso regime; contudo, em tal situação hipotética será que ainda veríamos vínculos de coleguismo predominando sobre o interesse público? Será que as investigações seriam prorrogadas para após o período eleitoral a fim de não influenciar nos resultados do pleito? Veículos oficiais, como sites ministeriais e a rede pública de TV, cujo objeto é divulgar informações do Estado Democrático de Direito, fariam descarada propaganda eleitoral?

Utilizam-se, sem qualquer vergonha, dos cargos em confiança e da subordinação dos órgãos desconcentrados da Administração Pública central, não somente no atual governo, mas especialmente nele, e com isso acabam mascarando os fatos e burlando a transparência necessária em nossa Administração Pública. Em nossa nova ordem democrática, com o advento da CF/88, nunca o sentido da partícula "confiança" foi levada tão a sério, isto é, transpassa o que realmente quer o texto constitucional e adentra descaradamente o campo do interesse pessoal, no caso, de um partido.

Não tenho vinculação partidária; não tomo as dores dos candidatos - corro o risco de tomá-las de modo que os presidenciáveis fiquem sem dor alguma; tampouco defendo com unhas e dentes determinada ideologia política, determinado partido ou candidato político; sou a favor do Estado Democrático de Direito, da ordem constitucional - esse é o ponto.

Sei que muitos dos componentes dos Poderes Públicos se inclinam e deixam de lado a dita imparcialidade. Oras, são aqueles que foram nomeados pelos Chefes do Executivo. Vejamos, hoje, o STF com a quase totalidade dos ministros nomeados pelo atual presidente. Não digo que esses, em especial, inclinam-se a determinada vertente. É apenas um exemplo de um potencial desequilibrar dos pratos de uma balança.

Nada obstante ao que foi dito, a independência ainda não assegura uma manifestação lisa de todos os Poderes da República. Observem o nosso Poder Legislativo, por exemplo.

O nosso sistema permite a ventilação de mentiras latentes e a ocorrência de desmandos que são acobertados sob prerrogativa da confiança, do coleguismo, do corporativismo. É um sistema hermético e que deveria funcionar em prol do interesse público, mas temos em ação figuras de oportunistas que abrem frestas na ordem. Isso me deixa realmente entristecido. Aposto que boa parte dos que leem este e-mail já não mais lembram das quebras de sigilo ocorridas na Receita. Faço outra aposta: não haverá indícios de crime para a investigação policial, conforme o processo administrativo; haverá apenas sanção administrativa e tudo se dará como investigado e resolvido. Esperemos a eventual ação da Polícia Federal e do Ministério Público.

Fica a esperança de que nós, que possivelmente atuaremos com todo esse esquema, não sejamos ou não nos vejamos corrompidos. Mais que isso: fica a esperança de que possamos reverter este quadro de abuso, arbitrariedade e achincalhamento do nosso país.

Não existe direcionamento a tal ou qual candidato neste e-mail em razão da notícia do post abaixo. É apenas um exemplo do que foi capaz de me levar a essa reflexão.

Até mais!

Direito de resposta de Serra a Dilma - TSE

Extraída de www.tse.gov.br. Volto depois.

Até mais!

19 de outubro de 2010 - 21h35

TSE defere direito de resposta a Serra contra Dilma sobre privatização da CSN e de empresas paulistas

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, na sessão desta terça-feira (19), direito de resposta de um minuto à coligação O Brasil Pode Mais, que apoia o candidato José Serra a presidente da República, na propaganda eleitoral na TV da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, da candidata à Presidência Dilma Rousseff, para rebater alegações sobre a privatização da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e de número de privatizações de empresas públicas no estado de São Paulo.

Em outro processo, pelo mesmo motivo e pelos mesmos argumentos, a Corte deferiu à coligação de Serra direito de resposta de um minuto na propaganda eleitoral de rádio da coligação de Dilma.

Com a decisão, a resposta concedida a Serra, com duração de 1 minuto, será veículada uma vez no rádio e duas na televisão.

Na representação apresentada, a coligação de José Serra afirma que a coligação de Dilma Rousseff fez afirmações “sabidamente inverídicas” na propaganda eleitoral. Segundo a coligação, a propaganda não se ateve a fatos reais e públicos quando disse não ter havido nenhum grande programa habitacional e de distribuição de renda no governo Fernando Henrique Cardoso, que, durante o governo FHC, José Serra teria contribuído para privatizar 31 empresas públicas paulistas e coordenado a privatização da CSN. José Serra foi ministro do Planejamento e da Saúde no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Por maioria de votos, o TSE julgou parcialmente procedente a representação apresentada, acompanhando o voto do ministro-relator, e deferiu o direito de resposta à coligação de Serra apenas nos pontos que tratam sobre a privatização da CSN e o número de empresas privatizadas em São Paulo durante o governo FHC.

Relator do processo, o ministro Joelson Dias destacou em seu voto que é fato que a CSN foi privatizada em 1993, durante o governo Itamar Franco, portanto, antes do governo Fernando Henrique Cardoso e de José Serra ser um de seus ministros.

O ministro Joelson Dias também concedeu direito de resposta para que a coligação de José Serra rebata a afirmação da coligação adversária de que 31 empresas públicas foram privatizadas em São Paulo, durante o governo FHC, da qual Serra foi ministro. A defesa de José Serra afirma que foram somente nove empresas, número que não foi questionado pelos adversários no processo.

“Defiro o direito de resposta neste ponto porque não se pode levar a extremos tão desarrazoados ”, afirmou o ministro Joelson Dias em seu voto, ressaltando a discrepância existente entre os números de empresas paulistas privatizadas na gestão FHC apresentados por ambas as coligações.

No entanto, o relator negou direito de resposta à coligação de Serra para a parte da propaganda adversária que afirma que o governo Fernando Henrique Cardoso não teria realizado um “grande” programa habitacional ou de distribuição de renda no país.

“Não é aqui o caso de discutir o conceito de grandeza. Vejo nesta parte da propaganda mera crítica política”, destacou o ministro.

Divergiram da íntegra do voto do relator, os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli. O ministro Marco Aurélio votou também por estender o direito de resposta à afirmação da propaganda de que no governo Fernando Henrique Cardoso não teria havido programas habitacional e de distribuição de renda. “Pois foi isto que a mensagem, neste ponto, quis passar ao eleitor”, salientou o ministro. Já o ministro Dias Toffoli se manifestou por conceder o direito de resposta apenas na parte em que a propaganda afirmou ter José Serra conduzido o processo de privatização da CSN, já que a privatização da empresa ocorreu no governo Itamar Franco, do qual Serra não fez parte.

Processo relacionado: RP 347691; RP 348553

EM/LF

Lamentos...

Já está tarde e não consegui dar a devida continuidade ao texto dos anos 1990. Faço isso na próxima oportunidade.

Até mais!

O que Dilma acha de...

O PT e a Dilma muito falam em ínjúria, calúnia e difamação. Factóide, então, é a palavra do momento. Contudo, essas e outras alegações podem ter o fundamento, ao menos, em que a presidenciável petista adota um discurso generalista, abstrato, aberto, e quando perguntada de forma incisiva sobre determinado assunto ela não dá uma resposta adequada, que neste caso deve ser específica, determinada.

Isso são fatos. Nos debates foi isso que se demonstrou. Outra que seguiu o mesmo rumo foi Marina. Plínio parecia não estar preparado para responder muitas questões, mas muito esperto, com o raciocínio rápido, com carisma e a ironia conseguia mascarar a situação, boa parte das vezes fazendo a seguinte pergunta a um candidato: "O candidato se compromete comigo a cumprir (...) + proposta de seu partido que não bate com as dos demais". Dilma até se saiu bem dessa, dizendo que o seu compromisso era com o povo brasileiro - correto. Caso qualquer candidato respondesse que se comprometeria com Plínio desde já haveria um flerte quanto a um apoio no segundo turno. Serra adotou um discurso por demais concreto, fechando o campo de visão notadamente para a sua gestão no Estado de São Paulo. Aqui não está exposto o que penso sobre as idéias dos candidatos. Foi o que aconteceu.

Enfim, o ponto a ser discutido é o comprometimento que a candidata petista tem com as suas afirmações, com os seus posicionamentos. No vídeo abaixo ela não responde de forma clara a uma pergunta bastante particular: se acredita ou não em Deus. Existe uma terceira corrente: a do não sei. Ah, sim, o vídeo é de 2007 e referente a uma entrevista à Folha de São Paulo.

Ocorre que a candidata afirma, agora, que acredita em Deus. Poderia estar confusa em 2007, mesmo depois de crescida? Claro. E depois de conferir as condições do tempo e a força do vento pode ter firmado sua posição? Claro! Contudo, pode ser que não. Pode estar assumindo essa posição por estratégia eleitoral, uma vez que a maior parte do eleitorado acredita em Deus? Sim. Pode estar assumindo a atual posição para ganhar a simpatia dos líderes das religiões? Sim. Pode ser para minimizar a polêmica em que se enrolou sobre a descriminalização do aborto, e que até hoje não firmou uma posição clara para isso perante a sociedade? Sim. Válido lembrar que existe registro em vídeo no qual a candidata afirma ser a favor da descriminalização do aborto e que os firguões da base já ensaiam mais uma "operação abafa". Contudo, o "abafa" neste caso não resolve. tudo está na internet para qualquer um ver.

A candidata pode não acreditar em Deus, e não há nada demais nisso. A candidata pode ser a favor da descriminalização do aborto, e não há nada demais nisso. Penso que são questões que envolvem o foro íntimo - cada qual as entende da forma que quiser. O que Dilma tenta passar de forma fracassada é que no papel de Presidente da República ela não irá sobrepor sua posição pessoal sobre o que seria melhor para a coletividade. Tá, tá, mas qual o seu posicionamento? Sim? Não? Estou estudando? Universitários, cartas ou platéia?

O que me parece é que dependendo da resposta que soltar ela vai irritar bastante a dita "ala reacionária" do PT, que nada mais são que aqueles aguerridos à ideologia originária, por assim dizer, do partido político. Muitos são os que discordam da atual postura do PT e, por isso, "já deram linha" do partido. Bem, e isso é o estopim que autoriza uma reação em cadeia, menor apoio da própria base, etc.

Fora o ponto acima suscitado, válido lembrar que Marina e o PV não decidiram quem apoiar no segundo turno, havendo comprometimento de informar a decisão somente ao final desta semana.

Dilma e o PT não estão sendo claros. Eu acredito que estrategicamente não estão sendo claros. O vídeo está aí.

Até mais!

Registro - O Brasil nos anos 1990.

Antes de chegar ao ponto, faço um registro do momento Brasileiro na década de 1990. Ficou longo, mas acho que vale a pena.

Ao final dos anos 1980 a emergente democracia brasileira finalmente ganhou força com as eleições diretas para Presidente da República. O ambiente era conturbado, que resumo em poucas linhas: um movimento estudantil sólido, de fato, fazia aguerrido protesto contra o regime ditatorial instalado desde 1964; os componentes do regime reticentes e temerosos, características inerentes à covardia que marcou todo o período de 1964 até então, uma vez que cientes da repreensão que teriam de enfrentar após a instalação da democracia, então, inevitável; palanquistas por todos os cantos; caos econômico. Tudo isso culminou com a eleição de Fernando Collor, representante máximo do Estado Democrático Brasileiro instaurado de forma tenaz pela jovem Constituição Federal de 1988.

A festa não durou muito tempo. Collor renuncia ao mandato sob ameaças de sofrer o impeachment – foi julgado por seus crimes e seus direitos políticos estiveram suspensos por 8 anos. Novamente o cenário político vive um momento conturbadíssimo e logo após a instauração de um regime que era tido como o “salvador da pátria”, literalmente. O Brasil, desde logo, passou a aprender a conviver com os percalços da democracia republicana.

Portanto, as esperanças do povo brasileiro, ainda em chamas, receberam um balde de água fria. Se após os anos de chumbo e das tantas violações aos direitos humanos o representante maior da nação, um “cavaleiro da esperança”, acabou desviando a finalidade de sua atividade utilizando dos poderes a ele conferidos pelo povo, que sentimento de fidúcia restaria à comunidade brasileira? Lembro que o povo brasileiro é VOCÊ. Não o tome como as camadas mais pobres de nossa sociedade ou algum elemento externo inanimado.

Enfim, Itamar Franco, vice de Fernando Collor, completou o mandato até janeiro de 1995 - interina e depois permanentemente. Fernando Henrique ficou responsável pelo Ministério da Fazenda. Neste governo foi instalado o Plano Real, no contexto da hiperinflação. Antes da efetivação da nossa moeda, o norte era a URV (Unidade Real de Valor), que tinha a paridade de quase um para um em relação do dólar, forte, com variação mínima. Criou-se uma “moeda” com tempo certo de circulação, o câmbio não era flutuante. Em dado momento a URV foi extinta e foi efetivado o Real. Portanto, não houve a “dolarização” observada em alguns países vítimas da hiperinflação, que seria a paridade entre a moeda local e o Dólar: não é possível excluir o dólar como foi feito com a URV, que na verdade atuou como um indexador que serviu de termômetro da economia brasileira – foi uma moeda virtual. O modelo argentino adotou a dolarização em períodos de hiperinflação e o estendeu a períodos de estabilidade, para evitar novas crises inflacionárias. A persistência nesse regime foi um dos pilares da crise recente ocorrida no país.

Em 1995 Fernando Henrique, assumiu o governo federal brasileiro, vencedor que foi das eleições no ano de 1994, impulsionado pelo sucesso do Plano Real, uma que é o maior responsável pela sua instrumentalidade, haja vista que Ministro da Fazenda à época de sua efetivação. O período foi de estabilização da economia. O Brasil adotou, claramente, o modelo do Estado mínimo, abarcado pela vertente neoliberal.

Assim, o país passou por um processo de desestatização – que no sentido técnico não quer dizer privatização. O que se via é que o Estado, então pesadíssimo (e ainda o é), não tinha condições de andar com as próprias pernas, isto é, fornecer com qualidade serviços básicos com a devida adequação prevista na Carta Constitucional. Ademais, apesar do sucesso do Plano Real, que estabilizou a inflação e conferiu ao país uma moeda forte, a instabilidade econômica ainda permanecia perambulante sobre outras variáveis, como a desconfiança do investidor estrangeiro no país, a estrutura brasileira para lograr um efetivo crescimento econômico, índices de risco, dentre outros, afinal o Brasil estava apenas dando um primeiro passo para acertar as coisas. Não é demais lembrar que anos antes o país estudava a real possibilidade de declarar moratória.

Diante da patente ineficiência do Estado e ante às disposições constitucionais, começou-se a desenvolver um arcabouço legislativo para modernizar o modelo estatal brasileiro, torná-lo mais ágil e célere, capaz de reagir de modo eficaz diante das mazelas da sociedade brasileira. Desestatização, que não teve como precursor o Brasil. Era, de fato, uma TENDÊNCIA mundial, observada desde o final da década dos anos 1970, diante de um cenário de crises econômicas que feriram a figura do Estado, a sua capacidade de arcar com todos os serviços essenciais. Coloque na conta duas guerras mundiais, uma crise estrondosa em 1929, crises políticas e a divisão ideológica do mundo: socialismo e capitalismo. Além do mais, a revolução tecnológica era uma realidade no início dos anos 1980. A globalização se apresentou tenazmente. O neocolonialismo dava sinais de cansaço. O Brasil, engessado no regime ditatorial, ficou alheio a toda essa transformação.

Portanto, o momento de abertura econômica brasileira se deu nos anos 1990 e só foi possível graças a uma moeda estável, forte, que possibilitou extirpar o cenário de hiperinflação. Isso é a base de toda “prosperidade econômica” da qual enche a boca o atual governo. Vangloria-se de algo que não fez parte, a não ser como oposição. Mais: destrói a verdade, conta a sua versão dos fatos e a toma como primado absoluto. Joga o trabalho dos demais brasileiros na lama e pouco se lixa para isso. Só falta o nosso Presidente afirmar que formalizou o Plano Real. Eu não duvido que isso um dia aconteça.

Penso: o que seria do Brasil se naquela época PT tivesse assumido o governo federal e colocado em prática suas matrizes ideológicas (aliás, hoje, quais são?)? Respondo: a nave não iria decolar. O Partido dos Trabalhadores defendia a suspensão do pagamento da dívida externa, o chamado “calote”, para investir a grana no Brasil – isso, por si só, responde a pergunta. Qual a imagem que o país teria hoje perante o mundo? Essa fica para você a resposta.

Deixo claro que cada um defende a corrente que bem entender - não existe mal nenhum nisso. Alguns colegas sabem que eu exponho o que eu acho e respeito as idéias totalmente diferentes das minhas, mesmo algumas sendo alopradas. O certo, para o PT, na época, era defender o calote - posição abertamente prezada. Muito bem (sem ironias). Agora só não me venha dizer que a “prosperidade brasileira" se deve aos últimos 8 anos, além de sustentar a demonização das gestões da década de 1990, notadamente a de FHC. O que me espanta é que a justificativa petista para a defesa do calote, se perguntados, seria “o momento brasileiro". Essa justificativa não serviria para os tucanos justificarem a política de privatizações, sob uma perspectiva petista.

Não sou filiado a qualquer partido político, “no papel” ou somente na minha forma de pensar. A análise dos fatos e a verdade devem ser expostas – isso eu defendo. O cenário deve ser de transparência, de moralidade, legalidade. Estamos em um Estado Democrático de Direito. Estou me alongando muito, volto logo e continuo a exposição de idéias no próximo post.

Até mais!