sexta-feira, 23 de julho de 2010

Essa é boa...

Da folha.com:


Mônica Bergamo: Parte dos alagoanos acredita que Collor é o candidato de Lula.

Um pesquisa interna do PMDB de Alagoas mostra que 23% dos eleitores locais acreditam que Fernando Collor é o candidato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Estado, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada nesta sexta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Outros 22% acreditam que o petista apoia Ronaldo Lessa, candidato do PDT, que tem apoio do PMDB e do PT.

E 17% acham que Lula está ao lado de Teotonio Vilela Filho, que é tucano e apoia o presidenciável José Serra (PSDB).


Até mais!

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Lula em 1989

Nosso Presidente no ano de 1989 em campanha. Collor era o principal adversário. Eu tinha um pouco mais que 03 anos, mas isso não me tira a percepção das "loucuras" de antes e a progressiva mudança de ideologia para a ascensão ao mais alto cargo do Poder Executivo. Daria para escrever muito, mas muito sobre isso, mesmo considerando a diferença dos contextos. Contudo, é melhor cada um tirar suas conclusões. Basta clicar aqui e deixar o vídeo carregar.

Até mais!

Piadistas

Estava eu dando uma olhada na Folha.com quando me deparei com algo bizarro, no mínimo: Maguila, Tiririca e Ronado Ésper são candidatos na eleição que se aproxima - era a manchete. Lendo a reportagem, achando que não acharia nada mais cabeludo que isso, outras que se inscreveram para tentar o pleito foram a Mulher Pêra e a Mulher melão - esta aqui não aquela já conhecida dos programas de domingo ou dos "virtuosos" debates proporcionados por programas de natureza típica da Rede TV. É outra aí que se aproveitou dessa alcunha.

Por incrível que pareça não acabou. Dois dos componentes da banda KLB também tentam o seu "lugar ao sol".

O que pode se esperar dessas pessoas e tantas outras do mesmo naipe que tentam ser eleitos? Respondo com uma pergunta do mesmo teor: o que se poderia esperar de um Clodovil Hernandes e de Frank Aguiar?

O pior de tudo: grande é a possibilidade de serem eleitos. O cenário político brasileiro é tão achincalhado que qualquer criatura bizarra de sete cabeças, desprovida de cérebro em cada uma delas, mas famosa, tem chances de representar a população brasileira - em âmbito regional ou nacional. É o que eu chamo de "festa no apê da dona Democracia". O povo, embalado por piadinhas e músicas carnavalescas vai na onda, esquece de analisar o que está exposto e "vai você mesmo, pronto". É muito pouco. O lado bom, se é que assim posso dizer, é ver que os direitos políticos estão sendo respeitados - aqui em especial o de ser escolhido em um pleito eleitoral.

À pergunta que fiz acima dou outra resposta, agora mais determinada. O que espero de pessoas sem qualquer caguete para assumir um cargo de tamanha importância é que sejam massa de manobra, ou seja, sejam marionetes de seus padrinhos e de seu partido. Repdroduzem e se deixam dominar sem se debaterem.

Até mais!

terça-feira, 20 de julho de 2010

Serra e a propaganda eleitoral extemporânea

Aí está. Para não dizerem que não falei das rosas. Da Folha.com:


Ministério Público entra com duas representações contra Serra e PSDB


O Ministério Público Eleitoral protocolou nesta terça-feira mais duas representações contra o PSDB de São Paulo e o candidato do partido à Presidência, José Serra.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, a propaganda eleitoral antecipada aconteceu nas inserções do programa partidário na televisão nos dias 24 e 29 de março.

Os relatores das representações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) são os ministro Henrique Neves e Joelson Dias.

A procuradoria diz que Serra usou os programas partidários para fazer propaganda eleitoral.

As inserções do PSDB consistem "em mensagem de cunho eleitoral, em verdadeira propaganda eleitoral antecipada --ainda que não haja pedido explícito de votos em favor de José Serra", diz a representação assinada pela vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau.

A multa por propaganda antecipada varia de R$ 5.000 a R$ 25 mil.

Até mais!

Dilma e a sexta multa...

Mal terminei de postar o texto sobre a quinta multa que recebeu Dilma Roussef por propaganda eleitoral extemporânea. Saiu mais uma, quentinha, do forno. Da Folha.com:


Dilma recebe 6ª multa por propaganda antecipada


A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, foi multada pela sexta vez por propaganda antecipada, e condenada a pagar uma multa de R$ 5.000.

As seis multas de Dilma já somam R$ 31 mil.

O ministro Henrique Neves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), também multou o PT do Amazonas em R$ 30.000 por utilizar o espaço do programa do partido em rádios, em junho, para fazer propaganda para a então pré-candidata.

A representação foi feita pelo Ministério Público Eleitoral.

SÃO PAULO

Em representação muito semelhante a este caso, o ministro Neves aplicou, também hoje, outra multa no valor de R$ 5.000 a Dilma por campanha antecipada na TV em São Paulo. O diretório paulista do PT foi multado em R$ 7.500.

Tanto no caso do Amazonas quanto no de São Paulo, cabe recurso das multas ao pleno do TSE.


Até mais!

Dilma Roussef e Diretório do PT-SP multados pelo TSE

Está no sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral:

O ministro auxiliar Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aplicou multa de R$ 7,5 mil ao Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de São Paulo (PT-SP) e de R$ 5 mil à candidata à Presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, por se utilizarem de inserção regional da legenda no estado para fazer propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma. A inserção foi veiculada nos dias 11, 14, 16 e 18 de junho de 2010 pela TV em São Paulo. O ministro julgou procedente a representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

De acordo com o ministro Henrique Neves, de fato a inserção impugnada “ultrapassou os limites da propaganda partidária, que se limita a tratar de temas de interesse político comunitário, na medida em que buscou demonstrar ser a segunda representada [Dilma Rousseff] a mais apta para o exercício do cargo, bem como sugerir ações que pretende desenvolver”.

“Destarte, considerando as circunstâncias e o conteúdo do que foi proferido, constato a configuração de propaganda eleitoral extemporânea no espaço destinado à propaganda partidária”, ressalta o ministro em sua decisão.

Após rejeitar as preliminares de inépcia da ação apresentada pelo PT e de incompetência do TSE para o exame do caso proposta por Dilma, o ministro destacou como um dos pontos decisivos para a decisão a última frase proferida por Dilma na inserção, no caso “É hora de acelerar e seguir em frente”.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) proíbe a propaganda eleitoral antes do dia 6 de julho do ano das eleições, Quem descumpre essa regra está sujeito à multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

Em razão da ausência justificada da ministra Nancy Andrighi, relatora original do processo, a ação foi encaminhada ao ministro Henrique Neves para exame.

Comentário:

Dilma Roussef Linhares, candidata do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República, sofreu a quinta condenação pelo mesmo motivo: propaganda eleitoral antecipada (extemporânea). O Ministério Público Eleitoral pediu a condenação máxima, qual seja a de 25 mil reais, em razão da fatual reincidência. O TSE aplicou a multa mínima - 5 mil reais.

A defesa da candidata foi apresentada quase 7 horas após o prazo legal, o que caracterizaria a sua intempestividade, e, reflexamente, não deveria sequer ser recebida. Contudo, o TSE recentemente decidiu pela conversão do prazo em horas dia, motivo pelo qual o Ministro Henrique Neves aceitou a defesa. Escolho passar batido por isso...

Por uma rasa leitura da decisão eu percebo uma "certa frustração" do Magistrado, se assim posso dizer. A Lei das Eleições (Lei nº. 9.504/97) prevê a reincidência, e por isso se entende a repetição da mesma conduta, nos mesmos moldes, devendo a pena de multa ser mais severa em tais casos. Entendo que o texto legal é minimalista, quando deveria ser mais abrangente: deveria ser punida a repetição da conduta propaganda eleitoral antecipada e não somente a reincidência de conduta anterior - esta entendida em um sentido estrito. O Diploma Legal parece punir a conduta determinada, mas fecha os olhos para a intenção do representado, o que caracteriza um critério puramente objetivo - o que acho ser uma lástima.

Assim, para haver reincidência da propaganda eleitoral extemporânea é preciso que o representado repita as mesmas coisas externadas em um momento anterior e abrangendo o mesmo locus - municipal, estadual, regional, nacional. Portanto, mesmo praticando a conduta de propaganda eleitoral antecipada o representado não será reincidente se não forem constatados os mesmos elementos. Por tal motivo a conduta da representada não foi considerada reincidente, mas foi reconhecida a propaganda eleitoral antecipada.

Dessa forma, um candidato às eleições pode ser multado reiteradamente e mesmo assim sofrer e a sanção de pena pecuniária mínima por várias vezes. Sob o meu ponto de vista acaba por ignorar critérios de razoabilidade e proporcionalidade, enfim. Claro, cada um deve ser punido na medida da gravidade de sua conduta - não defendo aqui a punição máxima por pirraça ou pela minha notória antipatia para com o Partido dos Trabalhadores. Aliás, não defendo necessariamente a punição máxima, mas punição mais severa, pois que é patente a sua necessidade.


Deixo claro que essa é a minha posição para qualquer representado, e não porque trata da Dilminha.

Até mais!

"Atividade policial" da imprensa

Tenho acompanhado, não de perto, a atividade da imprensa para a cobertura da situação na qual está envolvido o Bruno – até o momento ainda goleiro do Flamengo. Aliás, não somente ele, mas todas as pessoas que estão arroladas em função dos inquéritos policiais (IP’s) instaurados para a investigação do caso.

Em primeiro lugar, para deixar as coisas às claras, tenho que colocar que Eliza Samúdio teve sua morte presumida pela Polícia. Não se achou o corpo da “jovem”. Sequer se sabe se ela morreu. Ontem, em um depoimento colhido da atual esposa de Bruno, ficou aberta a possibilidade de Eliza ter sido vista após a data de presunção de sua morte – estipulada pela inteligência policial. Ou seja, não se sabe se ela realmente morreu. Isso é um fato, não dá para contestar.

Em segundo lugar, fato é que os envolvidos no caso, apesar de ainda não haver provas concluintes que comprovem o ilícito e a sua autoria, estão condenados. E isso justamente devido à atividade da imprensa, que nesse caso vem merecendo ser chamada da “mídia” – e ouso determinar como midiazinha barata. Claro, temos alguns delegados falastrões que têm as línguas maiores que as respectivas bocas. Eu realmente não sei o porquê de os veículos de comunicação se acharem investidos na função policial. O que acontece é que os envolvidos já foram condenados pela sociedade, não pelo Poder Judiciário, que até agora não foi acionado, uma vez que ainda aberto o IP, e sem dúvida pelo papelão desempenhado pelos parlapatões da imprensa nacional. Imaginem só se alguns dos Poderes de nossa República decidisse “fazer jornalismo” sem qualquer preparo para tanto. O que achariam as empresas investidas regularmente nesse papel?

Existe uma resposta para a imprensa exercer essa “atividade investigativa”: a liberdade de expressão garantida pela Constituição de 1988. É um alto valor conquistado pela sociedade, não cabendo lugar para a censura ou constrição da atuação da imprensa – como vem procurando fazer nosso atual governo, que inclusive tentou perpetuar isso em seu plano para a sucessora. Contudo, o que ocorre é que são cometidos verdadeiros disparates em nome da dita liberdade de expressão. Dizem muito dos advogados e de sua ética duvidosa; e os jornalistas, repórteres? Encoste em um para você ver o que acontece. Definitivamente eles têm a boca no trombone, têm a faca e o queijo. Por mais irregular que sejam as suas condutas dão um jeitinho de repassarem como se lisa fosse para a população. Que me perdoem os profissionais que exercem o seu trabalho nos lindes da regularidade, da moralidade, mas o que existe de “comunicador” covarde, pois é assim que a atividade deve ser classificada em muitos casos, não é brincadeira. Sabe o que me lembra? Jogador de futebol argentino: no jogo bate até na mãe, mas se alguém encosta no braço, já leva a mão ao rosto; se sofre um tronco, cai com a mão no joelho. Não dá para ser mais claro que isso. A imprensa é covarde, em geral, ainda mais quando nos folhetins policiais.

Não vejo as reportagens falando em presunção de inocência, em devido processo legal, em princípio da legalidade, princípio da tipicidade, etc. Não digo para usar a linguagem técnica comum da Ciência do Direito: basta somente fazer alusão em um texto digerível por toda a população. Falam em sangue, em acesso EXCLUSIVO a material dos inquéritos policiais, em reconstituição de depoimentos (teatrinho), expõem a família dos envolvidos, levantam antecedentes criminais dos investigados. Enfim, é o samba do crioulo doido. Jogam lenha na fogueira, mas quem a apaga depois? Quem recuperará a imagem dos envolvidos em caso de absolvição? Por isso que repito: a imprensa é covarde, em geral. Parece-me que encaram isso como se fosse um filme, como se a realidade estivesse afastada. Mas é assim que se ganha dinheiro, audiência, destaque, exclusividade, etc. Loucura. Ignoram a vida de pessoas em nome de uma gama de valores que devem ser repudiados nesses casos. É um inferno, definitivamente.

Covardes também os corrompidos pela imprensa. Pergunto: a troco de quê as redes de comunicação têm informações exclusivas? Como conseguem integralmente os inquéritos policiais, os depoimentos? Quando vazou a prova do ENEM a imprensa caiu em cima. E quem cai em cima da imprensa pelo uso de seus métodos no mínimo suspeitos? Nem a própria concorrência: todo mundo tem teto de vidro aí. O que dizer do vídeo exclusivo do Bruno exibido pelo Fantástico neste último domingo? Só havia policiais no avião, conforme ventilado. O goleiro que tinha optado em permanecer em silencio, direito seu, mas teve suas palavras jogadas para todo o Brasil. Pode ser estratégia da defesa? Isso teria caído na boca do povo a mando dos procuradores do Bruno? Pode ser, claro. Mas que imprensa é essa que se propõe a fazer esse papelote? É midiazinha mesmo. Não existe imprensa isenta. Não tenho rede de comunicação favorita – isso seria eu querer muito pouco para mim. Não tenho preferência política, não defendo ideologia partidária. Tento apenas ser coerente com a ordem estabelecida.

Não estou defendendo os investigados. Minha posição é aquela como eu acho que deveria ser a de todos: neutra. Não se sabe o que aconteceu, é preciso respeitar os trâmites legais. O papel da imprensa é o de informar e não o de exercer atividade investigativa policial. No chamado “caso Nardoni” uma cena lamentável ocorreu após a condenação dos réus: foguetório do lado de fora do Fórum, Promotor sendo carregado pelos braços do povo, risadas, etc. É isso que ocorre em um caso de grande repercussão ventilado da forma que foi. É normal a revolta popular, mas é lamentável a ausência de respeito para com a ordem. Parece final de Copa do Mundo de futebol.

Ao menos preservaram a reputação da Eliza, que já não era tão ilibada assim. Ela é a “jovem”, a “namorada”, a “amante”, a “agredida”. Essa preservação é gratuita? Não sou ingênuo para pensar que sim. Respeito à suposta falecida? Acho pouco provável. O que me parece é que querem fazer uma história com mocinhos e bandidos, e os papéis já estão bem delineados. Ela é boa moça, nada fez, certo? Não existe imprensa isenta, imparcial. Não dá para confiar no que é ventilado sem ao menos exercer um pouco do senso crítico e de analisar.

A pergunta que cada um deve se fazer é até que ponto vai a curiosidade em saber do caso e qual o limite disso. Quem financia a imprensa somos nós, a audiência, o populacho. Por isso eu não me mantenho tão por dentro do caso. Barreiras, limites. É complicado, pois o caso é tema primeiro de qualquer jornal: você senta para assistir e já te empurram Eliza Samúdio. Mas a escolha é de cada um.

Não é demais lembrar que a maioria não pensa, mas somente reproduz. E, incrivelmente, sentem-se satisfeitos com isso.

Até mais!

terça-feira, 13 de julho de 2010

Estratagema II

Ainda no campo dos programas de governo - aqui incluo as obras financiadas com verba federal. Chamo a atenção agora para o "esforço" para a implementação dos projetos no interior das instituições públicas.

O que se tem ventilado, e com razão, é que com o lançamento dos programas os órgãos públicos têm sofrido grande pressão para colocá-los em prática com a maior rapidez possível. Princípio da celeridade.

Acontece que a autonomia dessas instituições, quando existentes, resta tolhida em prol do crescimento dos números que figurariam a gestão ótima - que atualmente é um sonho. Contudo, os números não mentem, certo? Nem sempre, quando estes são "forçados" a aparecer. Ou se não mentem, mascaram.

Retornando, quando não existe autonomia para o órgão, muitas vezes este se vê constrangido a atuar em conformidade com as diretrizes governamentais. Para falar a verdade, quando existe autonomia isto também é sincero. Não serei hipócrita aqui - ao menos. Ocorre uma série de disparates: supressão da tranquilidade para trabalhar; atropelamento de prazos para a manifestação; pareceres em conformidade com as diretrizes governamentais, mascarando a realidade; constrangimentos; ameaças indiretas quanto à perda da função de confiança; etc.

Mentira? Não. Pergunte a qualquer um que trabalhe em uma instituição pública que tem uma parcela de atribuição para a consecução dos programas de governo. O ace of spades da rebarbatividade em solo nacional diria: ano eleitoral, AMIGO! (BUENO, Galvão). As instituições ficam no papel dos ás da guitarras, como coadjuvantes e fazendo fundo para o estrelato governamental - o inigualável CHIMBINHA. Não pode falar, não pode cantar: só reproduzir.

Fora do Poder executivo, o que se observa, descaradamente, é a constrição do atuar do Tribunal de Contas. Quem preza por isso? O Poder Executivo, claro, que não quer ser fiscalizado - notadamente na atual gestão. Prefere resolver na conversa. Basta ler o Plano de Governo apresentado pelo Partido dos Trabalhadores ao Tribunal Superior Eleitoral. Resta alguma dúvida? Para mim é a efetivação de medidas eleitoreiras que foram prejudicadas no atual governo e que o PT não mais quer que atrapalhe "sua vida" em eventuais próximas oportunidades. É assim que funciona: atrapalha, tira do lugar, suprime, e que se dane a tripartição de poderes, a autonomia das funções públicas e o Estado Democrático de Direito. Alguém já viu os novos coleguinhas do Brasil? Aliás, amiguinhos, uma vez que a amizade é mais forte que o coleguismo. Bolívia, Venezuela, Iran, FARC, MST...

Existe dúvida que haja ameaças, ao menos indiretas, quanto à eliminação dos programas assistencialistas se o candidato vencedor das eleições não seja da dita esquerda? Programas com gérmem em uma gestão dita de direita, até a ascensão do PT ao Governo Federal em nossa Nova República, sendo que a partir daí o que veio antes é ruim, o que se implementa após é bom, esquecendo-se que aquilo que é bom não passa de reprodução/ampliação do que era ruim. Além de tudo, nosso atual governo incorpora o mérito das gestões anteriores e ignora a autação passada, aliás, mais que ignora, denigre. É comum na política? Não nos patamares hoje vistos, Nuncaantesnahistóriadeztepaiz, não é usado nesses casos!!!

Até mais!

Estratagema I

Há algum tempo venho pensando em até que ponto é possível separar os programas de governo e a propaganda feita pelas empresas que os instrumentalizam, isto é, que os colocam em ação, que permitem a sua realização. Logicamente eu não sou o primeiro a pensar nisso, óbvio.

A título de exemplo: Programa Minha Casa, Minha Vida. Após a criação da Lei nº. 11.977/2009 o que se observou foi a instauração de uma verdadeira “corrida imobiliária”. Nada mais natural, uma vez que o programa governamental concede subsídios para aquisição de moradia por famílias com renda mensal de até 10 (dez) salários mínimos.

Contudo, o que se observa no meio dessa corrida é a movimentação de uma forte máquina de propaganda, que utiliza praticamente todos os meios existentes: desde as grandes redes de televisão até panfletagem nas ruas de cada cidade. Atinge os certames mais miúdos das localidades. Não se olvide a internet.

As construtoras/incorporadoras desbravam um novo mercado, um novo público. O governo tenta fazer valer um direito constitucional. O cidadão adquire sua moradia, sai do aluguel, etc. etc. Mas até onde vai a propaganda governamental? Mais: até onde vai a propaganda do governo feita pelas empresas privadas? É um ponto bastante delicado.

É batido e até rebarbativo tocar neste ponto, mas estamos em ano eleitoral, e esta é a tônica do período. A Lei é recente. Teria algum objetivo reflexo? Ou em se tratando do “Governo Lula”, marcado pelo que atualmente se chama de “loteamento de cargos/funções” e massacre das instituições, é um objetivo direto? Não duvido que a segunda hipótese seja verdadeira, até arrisco nela. É lobo vestido em pele de ovelha.

Enfim, até que ponto o Partido dos Trabalhadores se beneficia da propaganda efetuada por particulares em razão dos programas de governo instaurados na sua gestão? Qual o limite disso? Bem, não existe vedação legal. As barreiras, neste caso, estão no plano do bom senso, da moralidade, da razoabilidade. Características que notadamente não se mostram como norte da atual Presidência. E quem freia a perspectiva de lucro das empresas particulares? Não seria o bom senso. É a famosa mão invisível que controla o mercado que está com esse poder de império. Mas é invisível, assim como todos os escândalos de corrupção ocorridos no seio do governo atual, ao menos para o nosso Presidente, que de nada sabe, que nada vê. Nuncaantesnahistóriadeztepaíz!!!

Até mais!