Basta colocar o vídeo para rodar. Auto-explicativo.
segunda-feira, 19 de julho de 2010
terça-feira, 13 de julho de 2010
Estratagema II
Ainda no campo dos programas de governo - aqui incluo as obras financiadas com verba federal. Chamo a atenção agora para o "esforço" para a implementação dos projetos no interior das instituições públicas.
O que se tem ventilado, e com razão, é que com o lançamento dos programas os órgãos públicos têm sofrido grande pressão para colocá-los em prática com a maior rapidez possível. Princípio da celeridade.
Acontece que a autonomia dessas instituições, quando existentes, resta tolhida em prol do crescimento dos números que figurariam a gestão ótima - que atualmente é um sonho. Contudo, os números não mentem, certo? Nem sempre, quando estes são "forçados" a aparecer. Ou se não mentem, mascaram.
Retornando, quando não existe autonomia para o órgão, muitas vezes este se vê constrangido a atuar em conformidade com as diretrizes governamentais. Para falar a verdade, quando existe autonomia isto também é sincero. Não serei hipócrita aqui - ao menos. Ocorre uma série de disparates: supressão da tranquilidade para trabalhar; atropelamento de prazos para a manifestação; pareceres em conformidade com as diretrizes governamentais, mascarando a realidade; constrangimentos; ameaças indiretas quanto à perda da função de confiança; etc.
Mentira? Não. Pergunte a qualquer um que trabalhe em uma instituição pública que tem uma parcela de atribuição para a consecução dos programas de governo. O ace of spades da rebarbatividade em solo nacional diria: ano eleitoral, AMIGO! (BUENO, Galvão). As instituições ficam no papel dos ás da guitarras, como coadjuvantes e fazendo fundo para o estrelato governamental - o inigualável CHIMBINHA. Não pode falar, não pode cantar: só reproduzir.
O que se tem ventilado, e com razão, é que com o lançamento dos programas os órgãos públicos têm sofrido grande pressão para colocá-los em prática com a maior rapidez possível. Princípio da celeridade.
Acontece que a autonomia dessas instituições, quando existentes, resta tolhida em prol do crescimento dos números que figurariam a gestão ótima - que atualmente é um sonho. Contudo, os números não mentem, certo? Nem sempre, quando estes são "forçados" a aparecer. Ou se não mentem, mascaram.
Retornando, quando não existe autonomia para o órgão, muitas vezes este se vê constrangido a atuar em conformidade com as diretrizes governamentais. Para falar a verdade, quando existe autonomia isto também é sincero. Não serei hipócrita aqui - ao menos. Ocorre uma série de disparates: supressão da tranquilidade para trabalhar; atropelamento de prazos para a manifestação; pareceres em conformidade com as diretrizes governamentais, mascarando a realidade; constrangimentos; ameaças indiretas quanto à perda da função de confiança; etc.
Mentira? Não. Pergunte a qualquer um que trabalhe em uma instituição pública que tem uma parcela de atribuição para a consecução dos programas de governo. O ace of spades da rebarbatividade em solo nacional diria: ano eleitoral, AMIGO! (BUENO, Galvão). As instituições ficam no papel dos ás da guitarras, como coadjuvantes e fazendo fundo para o estrelato governamental - o inigualável CHIMBINHA. Não pode falar, não pode cantar: só reproduzir.
Fora do Poder executivo, o que se observa, descaradamente, é a constrição do atuar do Tribunal de Contas. Quem preza por isso? O Poder Executivo, claro, que não quer ser fiscalizado - notadamente na atual gestão. Prefere resolver na conversa. Basta ler o Plano de Governo apresentado pelo Partido dos Trabalhadores ao Tribunal Superior Eleitoral. Resta alguma dúvida? Para mim é a efetivação de medidas eleitoreiras que foram prejudicadas no atual governo e que o PT não mais quer que atrapalhe "sua vida" em eventuais próximas oportunidades. É assim que funciona: atrapalha, tira do lugar, suprime, e que se dane a tripartição de poderes, a autonomia das funções públicas e o Estado Democrático de Direito. Alguém já viu os novos coleguinhas do Brasil? Aliás, amiguinhos, uma vez que a amizade é mais forte que o coleguismo. Bolívia, Venezuela, Iran, FARC, MST...
Existe dúvida que haja ameaças, ao menos indiretas, quanto à eliminação dos programas assistencialistas se o candidato vencedor das eleições não seja da dita esquerda? Programas com gérmem em uma gestão dita de direita, até a ascensão do PT ao Governo Federal em nossa Nova República, sendo que a partir daí o que veio antes é ruim, o que se implementa após é bom, esquecendo-se que aquilo que é bom não passa de reprodução/ampliação do que era ruim. Além de tudo, nosso atual governo incorpora o mérito das gestões anteriores e ignora a autação passada, aliás, mais que ignora, denigre. É comum na política? Não nos patamares hoje vistos, Nuncaantesnahistóriadeztepaiz, não é usado nesses casos!!!
Até mais!
Estratagema I
Há algum tempo venho pensando em até que ponto é possível separar os programas de governo e a propaganda feita pelas empresas que os instrumentalizam, isto é, que os colocam em ação, que permitem a sua realização. Logicamente eu não sou o primeiro a pensar nisso, óbvio.
A título de exemplo: Programa Minha Casa, Minha Vida. Após a criação da Lei nº. 11.977/2009 o que se observou foi a instauração de uma verdadeira “corrida imobiliária”. Nada mais natural, uma vez que o programa governamental concede subsídios para aquisição de moradia por famílias com renda mensal de até 10 (dez) salários mínimos.
Contudo, o que se observa no meio dessa corrida é a movimentação de uma forte máquina de propaganda, que utiliza praticamente todos os meios existentes: desde as grandes redes de televisão até panfletagem nas ruas de cada cidade. Atinge os certames mais miúdos das localidades. Não se olvide a internet.
As construtoras/incorporadoras desbravam um novo mercado, um novo público. O governo tenta fazer valer um direito constitucional. O cidadão adquire sua moradia, sai do aluguel, etc. etc. Mas até onde vai a propaganda governamental? Mais: até onde vai a propaganda do governo feita pelas empresas privadas? É um ponto bastante delicado.
É batido e até rebarbativo tocar neste ponto, mas estamos em ano eleitoral, e esta é a tônica do período. A Lei é recente. Teria algum objetivo reflexo? Ou em se tratando do “Governo Lula”, marcado pelo que atualmente se chama de “loteamento de cargos/funções” e massacre das instituições, é um objetivo direto? Não duvido que a segunda hipótese seja verdadeira, até arrisco nela. É lobo vestido em pele de ovelha.
Enfim, até que ponto o Partido dos Trabalhadores se beneficia da propaganda efetuada por particulares em razão dos programas de governo instaurados na sua gestão? Qual o limite disso? Bem, não existe vedação legal. As barreiras, neste caso, estão no plano do bom senso, da moralidade, da razoabilidade. Características que notadamente não se mostram como norte da atual Presidência. E quem freia a perspectiva de lucro das empresas particulares? Não seria o bom senso. É a famosa mão invisível que controla o mercado que está com esse poder de império. Mas é invisível, assim como todos os escândalos de corrupção ocorridos no seio do governo atual, ao menos para o nosso Presidente, que de nada sabe, que nada vê. Nuncaantesnahistóriadeztepaíz!!!
Até mais!
A título de exemplo: Programa Minha Casa, Minha Vida. Após a criação da Lei nº. 11.977/2009 o que se observou foi a instauração de uma verdadeira “corrida imobiliária”. Nada mais natural, uma vez que o programa governamental concede subsídios para aquisição de moradia por famílias com renda mensal de até 10 (dez) salários mínimos.
Contudo, o que se observa no meio dessa corrida é a movimentação de uma forte máquina de propaganda, que utiliza praticamente todos os meios existentes: desde as grandes redes de televisão até panfletagem nas ruas de cada cidade. Atinge os certames mais miúdos das localidades. Não se olvide a internet.
As construtoras/incorporadoras desbravam um novo mercado, um novo público. O governo tenta fazer valer um direito constitucional. O cidadão adquire sua moradia, sai do aluguel, etc. etc. Mas até onde vai a propaganda governamental? Mais: até onde vai a propaganda do governo feita pelas empresas privadas? É um ponto bastante delicado.
É batido e até rebarbativo tocar neste ponto, mas estamos em ano eleitoral, e esta é a tônica do período. A Lei é recente. Teria algum objetivo reflexo? Ou em se tratando do “Governo Lula”, marcado pelo que atualmente se chama de “loteamento de cargos/funções” e massacre das instituições, é um objetivo direto? Não duvido que a segunda hipótese seja verdadeira, até arrisco nela. É lobo vestido em pele de ovelha.
Enfim, até que ponto o Partido dos Trabalhadores se beneficia da propaganda efetuada por particulares em razão dos programas de governo instaurados na sua gestão? Qual o limite disso? Bem, não existe vedação legal. As barreiras, neste caso, estão no plano do bom senso, da moralidade, da razoabilidade. Características que notadamente não se mostram como norte da atual Presidência. E quem freia a perspectiva de lucro das empresas particulares? Não seria o bom senso. É a famosa mão invisível que controla o mercado que está com esse poder de império. Mas é invisível, assim como todos os escândalos de corrupção ocorridos no seio do governo atual, ao menos para o nosso Presidente, que de nada sabe, que nada vê. Nuncaantesnahistóriadeztepaíz!!!
Até mais!
segunda-feira, 10 de maio de 2010
Hospital Infantil: relatório final da CEI é aprovado
Link da Notícia
Em um post na data de 09/02/2010 eu escrevi isso:
Atualmente foi instaurada uma Comissão Especial de Inquérito na Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim para apurar o caso, que até agora estou tentando alcançar o real sentido. Por isso, prefiro me calar e entender, por ora, que tem alguma utilidade.
Em um post na data de 09/02/2010 eu escrevi isso:
Atualmente foi instaurada uma Comissão Especial de Inquérito na Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim para apurar o caso, que até agora estou tentando alcançar o real sentido. Por isso, prefiro me calar e entender, por ora, que tem alguma utilidade.
Enfim, foi aprovado o relatório da CEI e publicada notícia no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim. Colaciono e grifo dois trechos da notícia:
(...)No entanto,a CEI frisa que não conseguiu ter acesso a nenhum dos documentos municipais sobre este assunto, já eles foram apreendidos pela Polícia Federal, durante a Operação João de Barro.
(...)
A CEI faz questão de destacar que seu relatório não tem o poder de acusar e nem de punir. No entanto, ele será encaminhado a várias instâncias, para que seja usado como base de investigações, entre eles o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União.
Lembro que o caso foi investigado pela Polícia Federal na operação conhecida como "João de Barro". Em 05/05/2010 o MPF-MG fez a denúncia, sendo que Cachoeiro foi apontado como um dos locais onde teriam ocorridos os crimes. Destaco que houve intervenção na Prefeitura de Cachoeiro, ocasião na qual foram apreendidos documentos que foram utilizados na investigação. Então, quais os documentos utilizados pela CEI? O que seriam documentos municipais? Enfim, quem poderia esclarecer essa baderna? Ao que me parece a CEI chegou a uma conclusão sem ter o supedâneo necessário. A CEI solicitou informações à empresa na qual estagiei, o que foi negado, por ser matéria sigilosa, sendo que não havia ordem judicial, assim como por as verbas serem de natureza federal e, por isso, a Comissão não teria atribuições para o que fez requerer. Os motivos são simples. Eu que fiz o parecer.
Como ficou claro, o relatório da CEI é apenas subsídio para as investigações dos órgãos competentes. Subsídio que neste caso parace ser 'meia boca'. O alarde criado foi enorme por causa de um dossiê que não tem qualquer poder de conclusão ou de imputar qualquer conduta ou sanção a alguém. A documentação é parcial. Não pode imputar nada a ninguém, mas mesmo assim conclui por condutas delituosas de gestores públicos, mesmo sem o respaldo necessário para tanto. Então por que levar as investigações à frente? Por que não entregar ao órgão competente pelo certame? Por que tanta necessidade de mostrar trabalho e, ainda, tentando superar limites de competência? A PF atuou no caso, foi a Cachoeiro e recolheu documentos. Caso fosse necessária a atuação da Casa de Leis de nosso Município, por que não esperar a provocação da instituição investigativa? Retifico a posição de antes: ainda não acho um motivo plausível para a instauração dessa CEI, mas agora posso fundamentar o porquê da inutilidade, sob o meu ponto de vista.
Atento para a gravidade do ocorrido. Conclusão de um processo administrativo, inclusive com apontamento de condutas delituosas a pessoas determinadas, sem todos os documentos necessários a uma investigação regular. A CEI tampouco tinha condições de investigar o caso sob todos os aspectos. Até daria uma idéia, para a Câmara sair melhor na foto - antes tarde do que nunca: se tem toda essa sede de publicar um documento dessa natureza, que publique, mas que não impute a ninguém conduta criminosa: olhe os números, faça os cálculos e emita conclusão com critério objetivo. Destaco: isso seria menos pior.
Ao que me parece a Câmara Municipal quis mostrar que estava interessada no caso, que trabalhou e que não se furtou quanto às investigações. O caso é de grande clamor popular e mostrar ao povo toda essa atividade não é nada mau! Sob outra perspectiva eu diria que a Casa de Leis de Cachoeiro não sabe bem os limites de sua atuação - mas isso seria bobagem, certo? Prefiro presumir que sim.
Alerto que a CEI foi proposta mais de um ano após da ocorrência da intervenção da Polícia Federal em Cachoeiro. Repito: mais de um ano. Mais uma vez? Mais de um ano.
Até mais!
Apareceu no Ratinho
Hoje eu estava em casa vendo TV quando passei pelo SBT: horário do Ratinho. Quem estava lá: o Deputado Federal Paes de Lira (PTC/SP). Foi chamado para discutir o Projeto de Lei do qual falei no post imediatamente abaixo. Foi instaurado um debate com um advogado, que não me lembro o nome, mas que foi identificado pelo Deputado como "brilhante criminalista". Se verdadeiro, o negócio começou errado por aí: palpitaria por escolher um estudioso do direito civil, especialista em direito de família. Seria o que qualquer produção de TV faria, dentro de um juízo normal, se quisesse promover um debate com maior seriedade. Mas é o Programa do Ratinho, e isso dispensa maiores comentários.
Enfim, o que ficou claro para mim é que o discurso do Deputado veste cordeiro em pele de ovelha: invocando valores familiares defende o seu projeto, mas o que na verdade me parece é que um 'espírito de vingança' motiva a idéia do Deputado: aproveita-se do repúdio e da aversão que uma traição em uma união conjugal causa no seio da sociedade. Uma pesquisa feita na hora com a platéia, por equipamentos eletrônicos, mostrou que 80% dos presentes apoiaram o PL. O advogado ficou um pouco perdido e demonstrou não dominar a matéria; Paes de Lira proclamou que a principal preocupação de seu gabinete era o direito de família. Mas é o Programa do Ratinho...
A título de informação: o Deputado ocupou a cadeira do polêmico Clodovil Hernandes - já falecido. Defende a pena de morte e repudia o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Detém a patente de coronel. Frente a este tema, cada um que tire as próprias conclusões.
Até mais!
Assinar:
Postagens (Atom)