terça-feira, 13 de julho de 2010

Estratagema II

Ainda no campo dos programas de governo - aqui incluo as obras financiadas com verba federal. Chamo a atenção agora para o "esforço" para a implementação dos projetos no interior das instituições públicas.

O que se tem ventilado, e com razão, é que com o lançamento dos programas os órgãos públicos têm sofrido grande pressão para colocá-los em prática com a maior rapidez possível. Princípio da celeridade.

Acontece que a autonomia dessas instituições, quando existentes, resta tolhida em prol do crescimento dos números que figurariam a gestão ótima - que atualmente é um sonho. Contudo, os números não mentem, certo? Nem sempre, quando estes são "forçados" a aparecer. Ou se não mentem, mascaram.

Retornando, quando não existe autonomia para o órgão, muitas vezes este se vê constrangido a atuar em conformidade com as diretrizes governamentais. Para falar a verdade, quando existe autonomia isto também é sincero. Não serei hipócrita aqui - ao menos. Ocorre uma série de disparates: supressão da tranquilidade para trabalhar; atropelamento de prazos para a manifestação; pareceres em conformidade com as diretrizes governamentais, mascarando a realidade; constrangimentos; ameaças indiretas quanto à perda da função de confiança; etc.

Mentira? Não. Pergunte a qualquer um que trabalhe em uma instituição pública que tem uma parcela de atribuição para a consecução dos programas de governo. O ace of spades da rebarbatividade em solo nacional diria: ano eleitoral, AMIGO! (BUENO, Galvão). As instituições ficam no papel dos ás da guitarras, como coadjuvantes e fazendo fundo para o estrelato governamental - o inigualável CHIMBINHA. Não pode falar, não pode cantar: só reproduzir.

Fora do Poder executivo, o que se observa, descaradamente, é a constrição do atuar do Tribunal de Contas. Quem preza por isso? O Poder Executivo, claro, que não quer ser fiscalizado - notadamente na atual gestão. Prefere resolver na conversa. Basta ler o Plano de Governo apresentado pelo Partido dos Trabalhadores ao Tribunal Superior Eleitoral. Resta alguma dúvida? Para mim é a efetivação de medidas eleitoreiras que foram prejudicadas no atual governo e que o PT não mais quer que atrapalhe "sua vida" em eventuais próximas oportunidades. É assim que funciona: atrapalha, tira do lugar, suprime, e que se dane a tripartição de poderes, a autonomia das funções públicas e o Estado Democrático de Direito. Alguém já viu os novos coleguinhas do Brasil? Aliás, amiguinhos, uma vez que a amizade é mais forte que o coleguismo. Bolívia, Venezuela, Iran, FARC, MST...

Existe dúvida que haja ameaças, ao menos indiretas, quanto à eliminação dos programas assistencialistas se o candidato vencedor das eleições não seja da dita esquerda? Programas com gérmem em uma gestão dita de direita, até a ascensão do PT ao Governo Federal em nossa Nova República, sendo que a partir daí o que veio antes é ruim, o que se implementa após é bom, esquecendo-se que aquilo que é bom não passa de reprodução/ampliação do que era ruim. Além de tudo, nosso atual governo incorpora o mérito das gestões anteriores e ignora a autação passada, aliás, mais que ignora, denigre. É comum na política? Não nos patamares hoje vistos, Nuncaantesnahistóriadeztepaiz, não é usado nesses casos!!!

Até mais!

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