No último dia 13, Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim (CMCI) colocou em votação um projeto que visava o aumento dos subsídios dos vereadores. O Resultado é que houve aprovação por unanimidade e a remuneração foi majorada em 67% em relação à atual – de aproximados R$ 6.000,00 para R$ 10.000,00. Válido lembrar que a nova disposição tem aplicabilidade somente no ano de 2013.
Ah, sim! O projeto original não previa o aumento na forma que foi aprovado. O vereador Fábio Mendes Glória (PMDB), suplente do Tenente Moulon (PV), propôs uma emenda que lançou a revisão ao teto constitucional para as Câmaras Legislativa, isto é, 50% dos subsídios percebidos pelos Deputados Estaduais. O comentário fica por conta da alcunha adotada pelo vereador substituído: tudo bem que o regime democrático nos permite tomar muitos sustos, mas não combina um representante do povo adotar a denominação de “Tenente” em nosso sistema atual. Um tanto quanto anacrônico. Adiante.
Sobre os aumentos de subsídios no Congresso Nacional escrevi o post “Reajustes pelo Congresso Nacional”. Quanto aos chamados efeitos cascata o tema está exposto em “Reajustes de subsídios e efeito cascata”. Deste último, destaco um trecho:
Bem, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) assegura que não haverá o efeito em referência, conforme trecho extraído de notícia do sítio eletrônico da Câmara dos Deputados:
“Segundo Marquezelli, não haverá efeito cascata, e agora haverá apenas um reajuste referente ao teto. "Faremos uma PEC em fevereiro para proibir as vinculações estaduais e municipais. Dessa forma, faremos um acoplamento ao STF e, se Deus quiser, daqui para a frente não se discutirá mais salários na Câmara", ressaltou”.
Foi escrever sobre o óbvio. A Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES), na sessão ordinária de 20/12/2010, aprovou o Projeto de Lei nº. 280/2010, que aumentou o subsídio mensal dos Deputados Estaduais, passando de R$ 12.300,00 para R$ 20.042,34 – aumento de 62%. Sobre a sessão, a respectiva ata está aqui. Sobre Marquezelli, é melhor ir caçar borboletas, haja vista que a ALES aumentou os subsídios logo após o consenso no Congresso Nacional. Toda essa história chegou a Cachoeiro de Itapemirim no final do ano corrente. Show, heim?
Feito o nariz de cera, no próximo post passarei a comentar a repercussão de toda a historinha em Cachoeiro, as entrevistas concedidas por alguns vereadores e outras coisas mais. Ainda produzindo...
Até mais!
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