Hoje acordei com a curiosidade de entender ao menos um pouco sobre a situação do novo Hospital Infantil de Cachoeiro. A obra foi carro eleitoral do ex-Prefeito, Theodorico de Assis Ferraço, e entre idas e vindas, fez-se uma grande novela com tudo isso. Na gestão posterior, de Roberto Almokdce Valadão, a história continuou sem um desfecho.
A construção do hospital foi possível em razão de um convênio celebrado entre o Município e a União, no qual estavam previstos repasses de verbas federais, logicamente, para a consecução da obra.
Voltando: na verdade não sei qual é a real preocupação de Roberto Valadão para com Cachoeiro. É inegável a péssima gestão da qual saiu nossa cidade. Acabo entendendo que se utilizou das irregularidades levantadas pelo Tribunal de Contas da União para reacender a "perrenga" política existente entre ele e Ferraço - que se eternizaram na administração da cidade, em uma alternância digna de remeter vagamente à "política do café com leite". De fato, parece que foi mais o seu interesse deixar a demanda se arrastar para "sujar" ainda mais o nome do desafeto, do que tentar resolucionar a questão.
O resultado disso é que a peteca sobrou para o atual Prefeito de Cachoeiro, Carlos Roberto Casteglione Dias, que, nada obstante a forma como os fatos são publicados no site da cidade, assim como na imprensa local, está tomando as providências cabíveis.
De qualquer forma, seguem os links das decisões publicadas no Tribunal de Contas da União. O relatório e o voto dos Ministros revelam um verdadeiro show de horrores: venda irregular do terreno, concessão de "habite-se" antes de a obra estar pronta, alteração do projeto sem a consulta do Ministério pertinente, dentre outras coisas.
Acórdão nº. 973/2006
Acórdão nº. 100/2007
A construção do hospital foi possível em razão de um convênio celebrado entre o Município e a União, no qual estavam previstos repasses de verbas federais, logicamente, para a consecução da obra.
Voltando: na verdade não sei qual é a real preocupação de Roberto Valadão para com Cachoeiro. É inegável a péssima gestão da qual saiu nossa cidade. Acabo entendendo que se utilizou das irregularidades levantadas pelo Tribunal de Contas da União para reacender a "perrenga" política existente entre ele e Ferraço - que se eternizaram na administração da cidade, em uma alternância digna de remeter vagamente à "política do café com leite". De fato, parece que foi mais o seu interesse deixar a demanda se arrastar para "sujar" ainda mais o nome do desafeto, do que tentar resolucionar a questão.
O resultado disso é que a peteca sobrou para o atual Prefeito de Cachoeiro, Carlos Roberto Casteglione Dias, que, nada obstante a forma como os fatos são publicados no site da cidade, assim como na imprensa local, está tomando as providências cabíveis.
De qualquer forma, seguem os links das decisões publicadas no Tribunal de Contas da União. O relatório e o voto dos Ministros revelam um verdadeiro show de horrores: venda irregular do terreno, concessão de "habite-se" antes de a obra estar pronta, alteração do projeto sem a consulta do Ministério pertinente, dentre outras coisas.
Acórdão nº. 973/2006
Acórdão nº. 100/2007
Os documentos são extensos.
Concomitantemente a isso tramita um processo (nº. 2009.50.02.002137-8) na Justiça Federal do Estado do Espírito Santo, autuado no ano de 2009, promovido pelo Procurador do Município, Dr. Ubaldo Machado, em face da União, dos ex-prefeitos Ferraço e Valadão e das três construtoras envolvidas na obra (Monte Líbano Ltda., Cachoeiro Vídeo e Construções Ltda. e Cardoso Ltda). Dentre vários pedidos, requer que seja retirado o nome do Município de um cadastro restritivo que impede o repasse de verbas federais. Em liminar o pedido para a exclusão foi deferido: trata de cumprir alguns requisitos e só. É o que está consolidado em jurisprudência pátria. Assim, a não ser que a decisão seja revogada, o Município pode celebrar convênios e atos do mesmo gênero com a União.
Na verdade, a atual administração não fez nada de heróico: trata de obrigação. Mas enfim alguém se mexeu.
Atualmente foi instaurada uma Comissão Especial de Inquérito na Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim para apurar o caso, que até agora estou tentando alcançar o real sentido. Por isso, prefiro me calar e entender, por ora, que tem alguma utilidade.
Até mais!
Vejo que o Hospital Infantil não está corespondendo às expectativas e tem problemas de gestão.
ResponderExcluirHaverá alguma inenção de o ceder ou vender a uma entidade filantrópica?
Se alguém quiser me informar, agradeço.
Para ir_augusto@yahoo.com.br