sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Sobre a votação que aposentou Larissa Sarcinelli Pimentel

Penso o seguinte: e quem votasse contra a aposentadoria de Larissa Sarcinellu Pimentel? No cenário que se mostra, em atitude política, acho extremamente temerário. A imagem do Tribunal de Justiça/ES abalada; pressão da imprensa; "disse me disse" em todas as esquinas da capital; gravações telefônicas sendo divulgadas ao sabor do vento. Arriscam dizer o porquê da votação unânime, isto é, sem qualquer voto contrário no bojo do processo administrativo?

Havendo elementos que comprovam a conduta de Larissa, vote-se pela sanção, logicamente. Contudo, como amplamente se repisa no Direito, o Juiz, apesar de ter o compromisso de ser imparcial, tem os seus traços culturais, a sua história, os seus conceitos, a sua forma de ver o mundo, as suas circunstâncias. Nessas últimas coloquem aí o seu ambiente de trabalho e as suas relações profissionais. Some-se a isso o papel que desempenha perante a sociedade. Enfim, diante disso, politicamente, seria "seguro" votar contra a sanção a ser aplicada a Larissa? Ressalto que a imparcialidade também é devida no processo administrativo, tanto no Poder Judiciário quanto nas outras esferas. Neste caso, o Magistrado é um membro de uma comissão, e nada obstante invocada a sua figura para demonstrar que formalmente sua conduta deve ser lisa, transparente e imparcial, na compreensão das suas atividades, lembro que aqui ele é uma figura de certame administrativo, cujos princípios, de certa forma e guardados as peculiaridades dos contextos, coincidem com os de sua atuação jurisdicional. Poder Público.

Para mim trata do muito lembrado "vou tirar o meu da reta". Infelizmente não consigo alcançar o entendimento de que o desfecho da demanda, e digo desfecho parcial, teve como motivação somente os altos princípios que deve seguir a comissão de um processo administrativo.

Até mais!

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