terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Presepadas

Infelizmente minha memória é meio curta, falha. Às vezes esqueço o que como no almoço ou o que escrevi ontem e hoje aparecem para me perguntar. Certa vez até esqueci que fui à Faculdade - e apesar de todo o esforço, por incrível que pareça, não me lembrei. Só soube que fui por anotações no caderno, que pouco utilizo.

Contudo, em geral, fica a conclusão do que eu observo, mesmo que guardado no inconsciente. Mas na hora certa, isto é, quando acontece algo semelhante, ela aflora. É quase um Déjàvu! Talvez um arquivo. Digo tudo isso pois não consigo me lembrar pontualmente a quantidade de vezes em que nosso atual Governo, digo Federal, armou presepadas com as instituições de nosso país. Talvez seja humanamente impossível; talvez, e muito provavelmente, não tenha lido tudo sobre. Mas pelo o que passei os olhos, e quando acontece algo 'novo' (haha), fica a velha e indesejada sensação de falcatrua.

Generalizo, mesmo que não seja bom, nosso Governo Federal, mas na verdade estou falando da 'turminha-gente-boa-que-nunca-será-presa-à-toa-ou-justificadamente', isto é, da gangue do PT, e da galerinha que fica ali rondando a carniça. Aplica-se também ao Legislativo - por quê não? Para ficar mais claro, trata daqueles que promovem a chanchada na nossa cara. Na hora de definir, eu o farei.

O ponto de agora é o seguinte: o desprezo, para não dizer outra coisa, pelas licitações e fiscalizações promovidas pelo Tribunal de Contas. Em entrevista, não me lembro a fonte, a onipresente e candidata virtual (haha isso é mesmo coisa de 'mídia') à Presidência pelo PT, atual Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, falou o seguinte quando uma trouxa enorme de obras do PAC foi embargada pelo TCU, em específico para uma da Petrobrás: "A Petrobrás tem que conversar com o TCU". Uma ova. O diálogo resolve as irregularidades? Dá para colar o vaso? Remenda aqui, passa por cima dali, um acordo de lá. O Tribunal de Contas é um órgão auxiliar do Poder Legislativo, como sabido, e a conduta da galerinha é sempre tendente a diminuir a autonomia do órgão de fiscalização de gastos, vejam só, da Administração Pública - Poder Executivo. Além da lambança de intrometer o bedelho onde não é chamado, a galerinha ainda acha que uma conversinha resolve. É uma história de terror. Pior a abertura a esse tipo de diálogo pelo TCU.

A gente sabe que o nosso Presidente molusco não gosta de fiscalização, reflexamente, de Tribunal de Contas. Quem dirá de licitação, que segundo ele é um processo demorado e não é eficaz por desatender os interesses sociais e públicos, que precisam de urgência e não suportam tantas interrupções. Se ele procurar direito, vai achar as hipóteses justificadas pela urgência. Depois, se estivesse tudo ok, o processo teria o curso normal. E outra: com todo o histórico de corrupção em nosso até então novo e curto regime Republicano, haveria condições se suprir o texto legal com uma conversinha? Além do mais, a legalidade e a moralidade são princípios da Administração Pública. Havendo embargos, a melhor conduta seria mostrar-se aberto à fiscalização, e não criticar a atuação de um órgão que exerce outra face da jurisdição. Não é função secundária, nesse caso, do Poder Executivo, para meter o bedelho.

Enfim, mas sabemos que a candidata é somente virtual, e aí morro de rir, ou choro, com tanta hipocrisia. Como disse em outro post, tem "cheiro, gosto e aparência de medidas eleitoreiras - mas que não são (haha)". Ou então somente consolida que esse negócio de democracia, Estado Democrático, tripartição de poderes, é uma porcaria, e que modelo bom é do naipe daquela outra turminha de vizinhos latino americanos. Ou tudo junto! O bom senso está fora de moda.

Em um episódio mais recente, no certame em que havia disputa para a compra de caças, sendo que as principais concorrentes eram 3: uma francesa, uma sueca e uma norte americana. Sendo que o pau estava quebrando entre a francesa e a sueca. Enfim, Lulíssimo adiantou o resultado da licitação: França na cabeça! E olha que o processo estava tramitando. Literalmente, 'O Cara' sambou para o parecer técnico da FAB que apontou o caça sueco como a melhor opção, levando em consideração a tecnologia e o preço. Ele é assim, gosta de defecar na cabeça dos outros. Afirmou que a decisão era política e ponto. Jogou o princípio da isonomia entre os competidores no lixo. Pegou a bola, matou no peito e fez gol contra. Quem assina tudo isso? A padrinhada. Fantástico!

Abaixo a autonomia, minha gente. Por Lula, as instituições viram todas sindicatos! Que maravilha, heim? O que me deixa de boca aberta é que o TCU se defende como pode, mas e a manifestação do Poder a ele ligado? Seria interessante ler o que o Congresso Nacional acha dessa proposta de supressão de ordem. Mas que nada, meu jovem. Os que fazem isso têm as suas vozes abafadas pela galerinha - um dia elaboro um nome melhor para eles.

E, então, o nosso Presidente levanta a bola fazendo trolóló barato para que fosse editada norma, Lei, para constringir a atuação do TCU. E quem fala: "Aqui não, jogador!"?

Até mais!

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